– Portaria SCGE nº 24, de 26 de fevereiro de 2021
Estabelece diretrizes para apuração dos indicadores IAS e IAE
– Decreto Estadual nº 47.087, de 1º de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre a instituição e o funcionamento das Unidades de Controle Interno, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual
– Apresentação – Decreto nº 47.087/2019 e Portaria 11/2019
Documento apresentado na 1ª Reunião Técnica de Controle Interno, em 19/02/2019
– Portaria SCGE nº 11, de 06 de Fevereiro de 2019
Considerando a necessidade de instituir normas complementares às diretrizes estabelecidas no Decreto Estadual nº 47.087, de 01 de fevereiro de 2019, para instituição e funcionamento das Unidades de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual
Boa Prática 1 – Indicador de Conformidade dos Contratos/ UCI: JUCEPE
Boa Prática 2 – Adequação dos modelos de documentos dos Termos de Colaboração e Elaboração dos modelos dos Termos de Responsabilidade / UCI: SPVD
Boa Prática 3 – Elaboração de fluxogramas dos Processos de Tomada de Contas Especiais / UCI: SETUR
Boa Prática 4 – Implantação da metodologia “Due Dilligence de terceiros”/ UCI: SUAPE
Boa Prática 5 – Padronização do Processo de Formalização de Contratos de Gestão e Termos de Parceria / UCI: SDSCJ
Boa Prática 6 – Projeto de Implementação da LGPD/ UCI: SJDH
Boa Prática 7 – Relatório de Análise de Pontos de Controle Interno em Contratos Administrativos/ UCI: SEDUH
Boa Prática 8 – Avaliação do Programa de Integridade, Gestão de Riscos e Controle Interno/ UCI:SUAPE
Boa Prática 9 – Elaboração do Calendário de Obrigações Anuais / UCI: SCGE
Boa Prática 10 – Elaboração de normativos dos Processos relativos ao Patrimônio / UCI: SEDUH
Boa Prática 11 – Instrução Normativa referente ao Processo de Prestação de Contas da Despesa Orçamentária / UCI: SETUR
Boa Prática 12 – Norma Interna para Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) / UCI: LAFEPE
Boa Prática 13 – Cartilha de Convênios de Despesa / UCI: SEDUH
Boa Prática 14 – Cartilha de Prevenção de Ilícitos Administrativos / UCI: SEE
Boa Prática 15 – Cartilha “10 passos para a Boa Governança Pública” / UCI: SEDUH
Boa Prática 16 – De Olho no Compliance / UCI: PORTO DO RECIFE
Boa Prática 17 – Manual de Boas Práticas à Proteção de Dados Pessoais / UCI: COMPESA
Boa Prática 18 – Manual de Prestação de Contas Anual da Gestão / UCI: SEINFRA
Boa Prática 19 – Semana da Integridade “Comportamento ético faz toda a diferença” / UCI: SEDUH
Cartilha – Semana da Integridade “Comportamento ético faz toda a diferença”
CARD 04 – Semana da Integridade “Comportamento ético faz toda a diferença”
CARD 03 – Semana da Integridade “Comportamento ético faz toda a diferença”
CARD 02 – Semana da Integridade “Comportamento ético faz toda a diferença”
CARD 01 – Semana da Integridade “Comportamento ético faz toda a diferença”
Boa Prática 20 – Seminários e Cartilha de Gestão e Fiscalização de Contratos / UCI: SEMAS
Boa Prática 21 – Sistema de Informações Correicionais (SICOR) / UCI: SES
- Informe UCI n° 001/2022 – Programa de Integridade
- Informe UCI n°002/2022 – A importância da atuação das Unidades de Controle Interno
- Informe UCI n°003/2022 – Processos Críticos
- Informe UCI nº 04_2022 – Promoção da Redução da Despesa Pública
- Informe UCI nº 05_2022 – O controle interno e a nova lei de licitações
- Informe UCI n° 001/2021 – Alterações nos docs exigidos nas prestações de contras anuais – TCE /PE(2020)
- Informe UCI n°002/2021 – Principais Aspectos da Portaria SCGE n°001/2021
- Informe UCI n°03/2021 – Atualização dos dados cadastrais da UJ (Resolução nº 115_2020)
- Informe UCI n°04/2021 – RACI 2020
- Informe UCI n°05/2021 – Governança Pública
- Informe UCI n°06/2021 – Eventos de Controle Interno
- Informe UCI n°07/2021 – Reuniões Deliberativas
- Informe UCI n°08/2021 – Autoavaliação do PEPD (1)
- Informe UCI n°09/2021 – Diretrizes para apuração do IAS e IAE (1)
- Informe UCI nº 10/2021 – Mapeamento de processos
- Informe UCI nº 11/2021 – Report com o Dirigente máximo
- Informe UCI nº 12/2021 – PACI 2022
- Informe UCI nº 13/2021 – Atividade com proposição de melhoria
- Informe UCI nº 001/2020 – Cadastro das UJs – Resolução TCE nº 29/2015
- Informe UCI nº 002/2020 – Envio do RACI
- Informe UCI nº 003/2020 – Central de Compras e licitações
- Informe UCI nº 004/2020 – Gestão de Riscos
- Informe UCI nº 005/2020 – Assessoria jurídica da administração
- Informe UCI nº 006/2020 – Atividades Covid-19
- Informe UCI nº 007/2020 – Cursos EAD abril
- Informe UCI nº 008/2020 – Cursos EAD maio
- Informe UCI nº 009/2020 – A importância do Compliance
- Informe UCI nº 010/2020 – Princípios norteadores do novo modelo das três linhas
- Informe UCI nº 011/2020 – Principais mudanças no novo modelo das três linhas
- Informe DMAC/Covid-19 – Suspensão atividades do PACI
- Informe DMAC/Covid-19 – Resumo Prorrogações Portaria 139 e IN 1932
- Informe DMAC/Covid-19 – Resolução CPF nº 01/2020
- Informe DMAC/Covid-19 – Resolução CPF nº 03/2020
- Informe DMAC/Covid-19 – Portaria nº 139/2020
- Informe DMAC/Covid-19 – Links Ações de Enfrentamento Covid-19
- Informe DMAC/Covid-19 – IN nº 1932/2020
- Informe DMAC/Covid-19 – Boletim nº 015/2020
- Informe DMAC/Covid-19 – Boletim nº 016/2020
- Informe DMAC/Covid-19 – Resolução TC nº82/2020 (1ª parte)
- Informe DMAC/Covid-19 – Resolução TC nº82/2020 (2ª parte)
- Informe DMAC/Covid-19 – Resolução TC nº82/2020 (3ª parte)
- Informe UCI nº 001/2019 – COSO
- Informe UCI nº 002/2019 – Prazo PACI/RACI
- Informe UCI nº 003/2019 – Declaração Negativa
- Informe UCI nº 004/2019 – 1º Ciclo de Monitoramento
- Informe UCI nº 005/2019 – Controle Interno_COSO
- Informe UCI nº 006/2019 – Boletins SCGE
- Informe UCI nº 007/2019 – Gestores de Água
- Informe UCI nº 008/2019 – SAGRES
- Informe UCI nº 009/2019 – SCGE Orienta
- Informe UCI nº 010/2019 – Gestores de Energia
- Informe UCI nº 011/2019 – Padronização e e-mails oficiais
- Informe UCI nº 012/2019 – Consulta TCE-PE
- Informe UCI nº 013/2019 – Orientação técnica TCE-PE
- Informe UCI nº 014/2019 – Grupo de trabalho
- Informe UCI nº 015/2019 – Prazo – Programa de Integridade
- Informe UCI nº 016/2019 – SEI
- Informe UCI nº 017/2019 – Padronização Editais
- Informe UCI nº 018/2019 – Encontro Boas Práticas
- Informe UCI nº 019/2019 – PACI 2020
- Informe UCI nº 020/2019 – Gestor de água e energia
- Informe UCI nº 021/2019 – Prazo de entrega do PACI
- Informe UCI nº 022/2019 – Relatório da Gestão da Ouvidoria
- Informe UCI nº 023/2019 – Análise da PGE – Contratos
- Informe UCI nº 024/2019 – Resolução Prestação de Contas nº 65/2019
– Resolução TCE nº 046/2018 e anexos
– Apresentação
– Fluxograma (PDF)
– PRC-UCI-01-00
Planilhas de acompanhamento
Planilha de Acompanhamento da PC – Grupo PC 1 e 10
Planilha de Acompanhamento da PC – Grupo PC 2 e 3
Planilha de Acompanhamento da PC – Grupo PC 4 e 5
Planilha de Acompanhamento da PC – Grupo PC 7
- Direção: Cristiana Borges
- E-mail: sistemadecontroleinterno@cge.pe.gov.br
- Telefone: 81.3083-0800
