SCGE

 A SCGE tem a competência de coordenar e orientar a rede de encarregados responsáveis pela implementação da PEPDP.

Informações relacionadas à LGPD, como: os direitos do titular de dados; informações de contato do encarregado da entidade; e documentos relevantes para transparência da entidade no tema.

Canal para fornecer informações relacionadas, principalmente, à execução da despesa pública do Governo de Pernambuco.

Página da Lei de Acesso à Informação (LAI), onde o cidadão pode solicitar informações sobre o Governo de Pernambuco.

Canal para a realização de denúncias anticorrupção do Governo de Pernambuco.

Emissão da Certidão de Prestação de Contas que comprova a regularidade da entrega de prestação de contas referentes às transferências voluntárias.

Plataforma onde o Governo de Pernambuco presta contas à sociedade da aplicação dos recursos e do desenvolvimento das políticas públicas.

Objetiva aproximar o cidadão da gestão pública estadual e contribuir com a melhoria contínua dos serviços públicos prestados à sociedade.

Área de pesquisa pública e cadastrei de usuário externo no SEI PE

Documentos necessários para implementação do Programa de Integridade

Simplificar as ações de acompanhamento ao cumprimento da legislação no que diz respeito às transferências voluntárias.

Programa que visa promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania.

Principais ações da Comissão de Gestão da Integridade da SCGE e formas de monitoramento e prevenção que serão desenvolvidas pela Controladoria.

Objetiva fortalecer a cultura de controle, através da integração e compartilhamento das ações.

Apoio técnico às estatais no que se refere à implantação e à adequação dos mecanismos de governança corporativa.

Informações sobre consumo mensal de água e energia na SCGE, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.847, de 3 de abril de 2020.