SCGE

 A SCGE tem a competência de coordenar e orientar a rede de encarregados responsáveis pela implementação da PEPDP.

Informações relacionadas à LGPD, como: os direitos do titular de dados; informações de contato do encarregado da entidade; e documentos relevantes para transparência da entidade no tema.

Canal para fornecer informações relacionadas, principalmente, à execução da despesa pública do Governo de Pernambuco.

Página da Lei de Acesso à Informação (LAI), onde o cidadão pode solicitar informações sobre o Governo de Pernambuco.

Canal para a realização de denúncias anticorrupção do Governo de Pernambuco.

Emissão da Certidão de Prestação de Contas que comprova a regularidade da entrega de prestação de contas referentes às transferências voluntárias.

Plataforma onde o Governo de Pernambuco presta contas à sociedade da aplicação dos recursos e do desenvolvimento das políticas públicas.

Objetiva aproximar o cidadão da gestão pública estadual e contribuir com a melhoria contínua dos serviços públicos prestados à sociedade.

Cadastro de usuário externo no SEI – PE.

Área de Pesquisa Pública do SEI – PE.

Simplificar as ações de acompanhamento ao cumprimento da legislação no que diz respeito às transferências voluntárias.

Programa que visa promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania.

Principais ações da Comissão de Gestão da Integridade da SCGE e formas de monitoramento e prevenção que serão desenvolvidas pela Controladoria.

Objetiva fortalecer a cultura de controle, através da integração e compartilhamento das ações.

Apoio técnico às estatais no que se refere à implantação e à adequação dos mecanismos de governança corporativa.

Informações sobre consumo mensal de água e energia na SCGE, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.847, de 3 de abril de 2020.