SCGE participa de seminário sobre sustentabilidade dos contratos de gestão
Secretário Executivo de Transparência e Controle, Daniel Tiné, debateu responsabilidades do poder público e das Organizações Sociais de Saúde na manutenção das parcerias
A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) participou do seminário “Sustentabilidade Operacional dos Contratos de Gestão”, realizado no dia 18 de setembro, no Auditório Desembargador Itamar Pereira da Silva, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife.
Representando a SCGE, o secretário Executivo de Transparência e Controle, Daniel Tiné, integrou a mesa que discutiu as responsabilidades e o papel do contratante na execução dos contratos de gestão, com foco nos deveres das Organizações Sociais de Saúde (OSSs) e na responsabilidade do poder público para garantir a sustentabilidade das parcerias.
Durante o debate, foram abordados aspectos relacionados à atuação das partes envolvidas nos contratos de gestão e à importância de mecanismos que contribuam para a adequada execução das parcerias, conciliando sustentabilidade operacional, cumprimento das obrigações pactuadas e qualidade dos serviços prestados à população.
A participação da SCGE no seminário reforça a importância do controle interno também como instrumento de apoio ao aprimoramento da gestão pública, contribuindo para a prevenção de riscos, o fortalecimento da governança e a melhoria dos mecanismos de acompanhamento e fiscalização dos contratos.
Para Daniel Tiné, a sustentabilidade das parcerias exige responsabilidades compartilhadas e uma atuação permanente do poder público no acompanhamento dos instrumentos firmados. “A sustentabilidade dos contratos de gestão depende do cumprimento das responsabilidades de cada parte e de uma atuação pública capaz de acompanhar, avaliar e aperfeiçoar essas relações. É fundamental construir mecanismos que garantam segurança, equilíbrio e, principalmente, a continuidade e a qualidade dos serviços entregues à população”, destacou.
Fotos: ASC/SCGE
