Seguindo uma tendência mundial no combate à corrupção, o Estado de Pernambuco publicou, em dezembro de 2018, o Decreto n° 46.855/2018, que traz com ele a obrigação dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional instituírem Programa de Integridade, cabendo à SCGE estabelecer os procedimentos necessários à estruturação, à execução e ao monitoramento de tais programas.

Um programa de integridade no setor público pode ser entendido como um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

Promover uma cultura de integridade no serviço público é requisito essencial para o aumento da confiança da sociedade no Estado e em suas instituições. Manter um alto nível de integridade e desenvolver uma cultura organizacional baseada em elevados valores e padrões de conduta, constitui política pública fundamental a ser constantemente promovida e incentivada pelos governantes e gestores.

Com base nessas premissas, apresentamos o Plano de Integridade da SCGE, no qual será possível visualizar as principais ações promovidas pela Comissão de Gestão da Integridade – CGI, responsável pela implantação do Programa, bem como as formas de monitoramento e prevenção que serão desenvolvidas dentro desta instituição, podendo servir como parâmetro para as demais instituições do Estado.

Clique aqui para ter acesso ao Plano de Integridade da SCGE.