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Estatais PE


– Portaria SCGE nº 24/2021 – Estabelece diretrizes para apuração dos indicadores IAS e IAE

– Decreto Estadual n° 47.087/2019 – Instituição e funcionamento das Unidades de Controle Interno

– Lei Federal nº 13.303/2016 – Lei das Estatais
– Decreto Estadual nº 43.984/2016 – Governança da empresa pública e da sociedade de economia mista estaduais

– Lei Complementar nº 64/1990 – Lei de Inelegibilidade

– Lei Federal nº 6404/1976 – Lei das SAs

– Boletim 006/2017 – Governança Corporativa
– Boletim 007/2018 – Requisitos de Transparência – Estatais do Estado
– Boletim 012/2018 – Criação do Comitê de Auditoria Estatutário
– Boletim 013/2018 – Diretrizes da OCDE sobre Governança Corporativa

– Manual do Conselheiro de Administração
– Manual do Conselheiro Fiscal

  • Informe Estatais nº 001_2023 – O Princípio da Transparência e a Importância da Política de Divulgação de Informações
  • Informe Estatais nº 002_2023 – Estrutura do Sistema de Governança Corporativa
  • Informe Estatais nº 003 2023 – Relatório da Administração
  • Informe Estatais nº 004 2023 – Requisitos para Exercer a Função de Administrador de Estatal
  • Informe Estatais nº 005 2023 – Conselhos de Administração e Fiscal – Importância das Reuniões Periódicas
  • Informe Estatais nº 006 2023 – Atuação do Conselho Fiscal
  • Informe Estatais nº 007 2023 – Atuação do Conselho de Administração

  • Informe Estatais nº 001_2022 – Treinamento sobre o Código de Conduta e Integridade
  • Informe Estatais nº 002_2022 – Recebimento de Denúncias Pelo Comitê de Auditoria Estatutário
  • Informe Estatais nº 003_2022 – Proibição à Participação Remunerada em mais de Dois Conselhos (Administração e_ou Fiscal)
  • Informe Estatais nº 004_2022 – Report da Unidade de Controle Interno Junto ao Dirigente Máximo Sobre Os Resultados do IAE
  • Informe Estatais nº 005_2022 – Avaliação dos Diretores pelo Conselho de Administração
  • Informe Estatais nº 006_2022 – Comitê De Elegibilidade Ou Área / Setor Que Exerça Suas Atribuições Nas Estatais
  • Informe Estatais nº 007_2022 – Marco Inicial do Prazo de Gestão dos Administradores e Conselheiros Fiscais
  • Informe Estatais nº 008_2022 – Diferenças entre Compliance e Integridade para as Empresas Estatais
  • Informe Estatais nº 009_2022 – Regulamento de Licitações e Contratos
  • Informe Estatais nº 010_2022 – Governança Corporativa
  • Informe Estatais nº 011_2022 – Planejamento Estratégico x Estratégia de Longo Prazo
  • Informe Estatais nº 012_2022 – Diferenças na Atuação do Conselho de Administração e Diretoria

  • Informe Estatais nº 001_2021 – Alterações dos documentos exigidos na prestação de contas do TCE_PE
  • Informe Estatais nº 002_2021 – Atualização Cadastral das Unidades Jurisdicionadas no TCE_PE
  • Informe Estatais nº 003_2021 – Auditoria Interna x Auditoria Independente
  • Informe Estatais nº 004_2021 – Relatório de Sustentabilidade
  • Informe Estatais nº 005_2021 – Secretaria de Governança Corporativa
  • Informe Estatais nº 006_2021 – A Importância do Canal de Denúncias
  • Informe Estatais nº 007_2021 – Análise dos Atendimento das Metas e Resultados
  • Informe Estatais nº 008_2021 – Diretrizes para apuração do IAS e IAE
  • Informe Estatais nº 009_2021 – Política de Transações com Partes Relacionadas
  • Informe Estatais nº 010_2021 – Carta Anual De Políticas Públicas E Governança Corporativa
  • Informe Estatais nº 011_2021 – O que é o Conselho Fiscal
  • Informe Estatais nº 012_2021 – Demonstrações Financeiras
  • Informe Estatais nº 013_2021 – Apuração Final do IAE 2021
  • Informe Estatais n° 001/2020 – Áreas de Auditoria Interna e Controle Interno nas Estatais
  • Informe Estatais n° 002/2020 – Atualização dos dados cadastrais da UJ – TCE-PE
  • Informe Estatais n° 003/2020 – Documentos excluídos na PC do TCE-PE para estatais – Exercício 2019
  • Informe Estatais n° 004/2020 – Gestão de Riscos
  • Informe Estatais n° 005/2020 – A importância da área de Compliance
  • Informe Estatais nº 006/2020 – Prazo de Gestão dos Membros do Conselho de Administração e Diretores
  • Informe Estatais nº 007/2020 – Independência dos Membros do Comitê de Auditoria Estatutuário – CAE
  • Informe Estatais nº 008/2020 – Membros Suplentes do Conselho de Administração
  • Informe Estatais nº 009/2020 – Código de Conduta e Integridade
  • Informe Estatais nº 010/2020 – Acumulo de Funções Conselho administração x Diretoria
  • Informe Estatais nº 011/2020 – A importância do Compliance
  • Informe Estatais nº 012/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais PEPDP
  • Informe Estatais nº 013/2020 – Avaliação Anual do Comitê de Auditoria
  • Informe DMAC/Covid-19 – Portaria 139/2020
  • Informe DMAC/Covid-19 – Quadro Resumo – Portaria nº 139/20, MP nº 931/20 e IN nº 1.932/20
  • Informe DMAC/Covid-19 – Portal da Transparência e sites (PGE e SES)
  • Informe DMAC/Covid-19 – MP 931/2020
  • Informe DMAC/Covid-19 – IN DREI nº 79/2020
  • Informe DMAC/Covid-19 – IN 1.932/2020
  • Informe DMAC/Covid-19 – Decreto Estadual nº 48.833/2020 e Resolução CPF nº 001/2020
  • Informes Estatais n° 001/2019 – IBGC (NOVO)
  • Informe Estatais n° 002/2019 – SCGE Orienta
  • Informes Estatais n° 003/2019 – Prazo de Gestão
  • Informes Estatais n° 004/2019 – Consulta TCE_PE
  • Informes Estatais n° 005/2019 – Contatos UCE
  • Informes Estatais n° 006/2019 – Orientação Técnica TCE_PE
  • Informes Estatais n° 007/2019 – SEI
  • Informes Estatais n° 008/2019 – Competência Conselho Adm Lei Estatais
  • Informes Estatais n° 009/2019 – Competência Conselho Adm Lei SA
  • Informes Estatais n° 010/2019 – Água e Energia da Estatal Dependente
  • Informes Estatais n° 011/2019 – Diretoria
  • Informes Estatais n° 012/2019 – A importância do Conselho de Administração
  • Informes Estatais n° 013/2019 – A importância do Conselho Fiscal
  • Informes Estatais n° 014/2019 – Resolução Prestação de Contas nº 65/2019

– Agenda Estatal SCGE 2025
– Agenda Estatal SCGE 2024
– Agenda Estatal SCGE 2023
– Agenda Estatal SCGE 2022
– Agenda Estatal SCGE 2021
– Agenda Estatal SCGE 2020
– Agenda Estatal SCGE 2019

– Guia de Padronização dos Documentos e das Informações nos Sítios Eletrônicos das Empresas Estatais de Pernambuco

– Conselho Fiscal – ROB_INF 90 Mi
– Conselho Fiscal – ROB_SUP 90 Mi
– Diretor e Conselho Administração ROB INF_90_Mi
– Diretor e Conselho Administração – ROB_SUP 90 Mi

– Carta Anual de Políticas Públicas, Compromissos e Governança Corporativa

– Código de Conduta e Integridade

– Controle e Fiscalização a Cumulação Remunerada de Membros de Órgãos Colegiados

– Divulgação da Remuneração dos Administradores

– Estrategia de Longo Prazo

– Manual de Procedimentos Contábeis

– Politica de Distribuição de Dividendos
– Politica de Divulgação de Informação
– Politica de Transação com Partes Relacionadas

– Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário
– Regimento Interno do Comitê Estatutário ou de Elegibilidade

– Regulamento de contratações nas estatais

– Relatório de Sustentabilidade

– Quadro das Empresas Estatais Estaduais – PAF 2024

– Apresentação: Documentos de Governança das Estatais

Apresentação do Curso de Governança Corporativa das Estatais


– Descritivo IAE 2023


– Descritivo IAE 2022

– Portaria SCGE nº 24/2021 – Estabelece diretrizes para apuração dos indicadores IAS e IAE
– Descritivo IAE 2021

– Metodologia de apuração do resultado
– Descritivo IAE 2020
– Resultado IAE 2020

– Descritivo IAE 2019
– Divulgação do resultado do IAE 2019
– Resultado IAE 2019

  • Diretora: Tiago Fonseca
  • E-mail: estatais.pe@scge.pe.gov.br
  • Telefone: 81.3183-0800

Conheça as áreas de atuação da SCGE

Auditoria
Correição
Escola de Controle Interno
Orientação ao Gestor
Ouvidoria-Geral
Transparência e Aceso a Informação
Informações estratégicas
Monitoramento, Avaliação e Controle

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Sobre a SCGE

A SCGE tem a missão de promover a melhoria da gestão pública por meio do fomento ao controle social, da transparência, da orientação ao gestor, da prevenção e combate à corrupção, em benefício da sociedade.

Endereço

Rua Santo Elias, 535 – Espinheiro – Recife | PE
CEP.: 52020-095

Contato

(081) 3183-0800
scge@cge.pe.gov.br
ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br

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