Estatais PE – SCGE

– Portaria SCGE nº 24/2021 – Estabelece diretrizes para apuração dos indicadores IAS e IAE

– Decreto Estadual n° 47.087/2019 – Instituição e funcionamento das Unidades de Controle Interno

– Lei Federal nº 13.303/2016 – Lei das Estatais
– Decreto Estadual nº 43.984/2016 – Governança da empresa pública e da sociedade de economia mista estaduais

– Lei Complementar nº 64/1990 – Lei de Inelegibilidade

– Lei Federal nº 6404/1976 – Lei das SAs

– Boletim 006/2017 – Governança Corporativa
– Boletim 007/2018 – Requisitos de Transparência – Estatais do Estado
– Boletim 012/2018 – Criação do Comitê de Auditoria Estatutário
– Boletim 013/2018 – Diretrizes da OCDE sobre Governança Corporativa

– Manual do Conselheiro de Administração
– Manual do Conselheiro Fiscal

– Agenda Estatal SCGE 2023
– Agenda Estatal SCGE 2022
– Agenda Estatal SCGE 2021
– Agenda Estatal SCGE 2020
– Agenda Estatal SCGE 2019

– Guia de Padronização dos Documentos e das Informações nos Sítios Eletrônicos das Empresas Estatais de Pernambuco

– Conselho Fiscal – ROB_INF 90 Mi
– Conselho Fiscal – ROB_SUP 90 Mi
– Diretor e Conselho Administração ROB INF_90_Mi
– Diretor e Conselho Administração – ROB_SUP 90 Mi

– Carta Anual de Políticas Públicas, Compromissos e Governança Corporativa

– Código de Conduta e Integridade

– Controle e Fiscalização a Cumulação Remunerada de Membros de Órgãos Colegiados

– Divulgação da Remuneração dos Administradores

– Estrategia de Longo Prazo

– Manual de Procedimentos Contábeis

– Politica de Distribuição de Dividendos
– Politica de Divulgação de Informação
– Politica de Transação com Partes Relacionadas

– Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário
– Regimento Interno do Comitê Estatutário ou de Elegibilidade

– Regulamento de contratações nas estatais

– Relatório de Sustentabilidade

– Quadro das Empresas Estatais Estaduais – PAF 2023

– Apresentação: Documentos de Governança das Estatais

Apresentação do Curso de Governança Corporativa das Estatais

– Descritivo IAE 2023

– Descritivo IAE 2022

– Portaria SCGE nº 24/2021 – Estabelece diretrizes para apuração dos indicadores IAS e IAE
– Descritivo IAE 2021

– Metodologia de apuração do resultado
– Descritivo IAE 2020
– Resultado IAE 2020

– Descritivo IAE 2019
– Divulgação do resultado do IAE 2019
– Resultado IAE 2019

Diretora: Cristiana Borges
E-mail: estatais.pe@cge.pe.gov.br
Telefone: 81.3183-0800

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