“Um ouvidor nunca volta do trabalho tranquilo, deixando para trás alguma manifestação sem resposta. Esse é o nosso lema”, o depoimento da ouvidora da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secteci), Danielle Cadengue deixa transparecer o compromisso dos profissionais de ouvidoria com a causa. A função de ouvidor, cuja data magna é hoje, 16 de março, ganhou um novo destaque em Pernambuco a partir de 2007, com a criação da Ouvidoria-Geral do Estado Pernambudo (OGE) e a integração dos órgãos e entidades por meio da Rede de Ouvidorias. De lá para cá, o Estado conta, hoje, com 59 unidades de ouvidoria que funcionam de forma descentralizada, mas com padrões de atuação nivelados em comum, totalizando mais de 120 profissionais que tem como meta: receber as demandas do cidadão e encaminhá-las da melhor forma possível.

A missão dos profissionais de ouvidoria, em Pernambuco é clara e está focada em assegurar a permanência de um canal de manifestação e representação dos interesses dos cidadãos frente à administração pública, para a resolução ágil das questões apresentadas, com o objetivo de promover a cidadania e a melhoria da gestão. Atuando há um ano como ouvidora, Sandra Carla Leal, desempenha diversas atividades, todas com o foco no bom atendimento do pernambucano. Internamente ela recebe servidores do órgão em que trabalha, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, procurando tratar as manifestações e solicitações de informação com a maior brevidade possível; na área externa, presta atendimento ao cidadão, recebendo os Pedidos de Acesso à Informação. “Minha vocação sempre foi ajudar as pessoas e queria fazer isso com mais efetividade, me encontrei trabalhando na ouvidoria. Nosso principal papel é tratar de forma isenta as demandas do cidadão, fazendo uma ponte para a administração”, disse ela.

Para o Ouvidor-Geral do Estado, Ruy Bezerra, o trabalho dos profissionais de ouvidoria resulta em um “ganho imediato para o cidadão e para o governo”. “Os ouvidores tem uma importante contribuição para a gestão, pois é na ouvidoria que podemos conduzir um diálogo entre os pernambucanos e a gestão pública, levando as demandas para os níveis mais estratégicos do Executivo estadual, sugerindo mudanças internas e apontando novas ideias. Surge então oportunidade de aprimorar processos, inovar e corrigir falhas”, disse ele.

Cerca de 7 mil manifestações por mês são recebidas pelo Estado e apuradas em conjunto com os gestores públicos das unidades demandadas. Assim, as ouvidorias em PE funcionam enquanto instância de controle e participação social, pois são responsáveis pelo tratamento dado às reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos, prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas ao aprimoramento da gestão pública. Programas como o CNH Popular e a consulta online dos exames médicos do Sassepe, foram projetos que tiveram origem nas manifestações realizadas pelo pernambucano, só para citar os principais. “As ouvidorias são um termômetro vivo das expectativas do pernambucano, pois são reflexo de questões que estão em curso e são imediatas. Os números devem ser traduzidos em respostas e oportunidades”, explicou Bezerra.

Nos dois últimos anos, a OGE apoiou a inauguração de três novas unidades de ouvidoria na Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) e Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). “Se observarmos a trajetória da rede de ouvidoria e dos profissionais da área nesses últimos sete anos, é possível afirmar que foi possível alcançar um nível de atuação em que permite, de imediato, atuar de forma integrada e proativa, por meio de um funcionamento articulado, coordenado e sistêmico de todas as ouvidorias pernambucanas”, disse a diretora de Ouvidoria e Controle Social, Elisa Andrade.

TRIDÍGITO – Desde 2014, o cidadão pode utilizar o tridígito 162, para entrar em contato com a Ouvidoria-Geral do Estado. O número, de fácil memorização, permite amplo acesso da população aos serviços de ouvidoria pública, das 7h às 19h, de segunda a sexta. Além do antedimento presencial.

ACESSO À INFORMAÇÃO – A Rede de Ouvidorias, em Pernambuco, é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), criado pela Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), com o intuito de garantir o direito constitucional de todo cidadão de receber da Administração informações públicas de seu interesse ou de interesse coletivo.

SERVIÇO
Ouvidoria-Geral do Estado – Sede
Endereço: Rua Santo Elias, nº 535 / 1º andar – Espinheiro
Telefone: 162
E-mail: ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br
Site: www.ouvidoria.pe.gov.br

Ouvidoria-Geral do Estado – Atendimento no Expresso Cidadão Riomar
Endereço: Av. República do Líbano, n.º 251 – Pina
Telefone: (081) 3183-8046