Nesta quarta-feira, 16 de março, quando se comemora o Dia do Ouvidor, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), apresenta em Brasília, na sede do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), a experiência de construção, desenvolvimento e manutenção da Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco (OGE) e da Rede de Ouvidorias. Hoje com 60 unidades descentralizadas, as ouvidorias de Pernambuco atendem em conjunto mais 7 mil manifestações por mês e responde ao cidadão cerca de 100 Pedidos de Acesso à Informação, por mês.

“Estamos levando um pouco da história da ouvidoria em Pernambuco, sua construção, seu aperfeiçoamento e, principalmente, o case de sucesso que é a estrutura em rede onde é possível uma colaboração mútua entre os diversos órgãos, melhorando a prestação de serviços ao cidadão”, disse a diretora de Ouvidoria e Controle Social, Elisa Andrade. Ela destaca, ainda, a possibilidade do cidadão entrar em contato com a Ouvidoria por diversos meios: o site oficial, pelo celular, e-mail ou telefone. Dispositivos importantes para ajudar a população na busca por soluções e pedir informações. “Prestamos uma escuta qualificada que ouve, encaminhas as demandas e tem dado respostas à população”, explica ela.

Ainda para ela, o trabalho em conjunto por meio da Rede garante um amplo leque de atendimento ao cidadão. “O trabalho em conjunto contribui para maior disponibilidade de atendimento ao cidadão, pois a ouvidoria da Defesa Social, por exemplo, pode receber uma demanda de educação e, posteriormente, encaminhar à ouvidoria competente. Essa estrutura, contudo, nos traz desafios que é a integração constante entre os membros, incentivando a troca de experiências e a disponibilização de informações gerenciais”, diz ela.

Para o secretário da Controladoria-Geral do Estado e Ouvidor-Geral do Estado, Ruy Bezerra, a ouvidoria é uma das principais fontes de informação para auxiliar e aprimorar a administração pública. “É o Estado dialogando com a sociedade e buscando melhorar a gestão a partir do foco do cidadão”, afirma Bezerra. Ainda para ele as Ouvidorias tem um papel articulador que impulsiona o reconhecimento dos direitos do cidadão, a garantia do cumprimento desses direitos e permite a participação deles enquanto atores na elaboração de políticas públicas. “A Ouvidoria é um dos principais vetores de efetivação dos direitos do cidadão, com ela o cidadão tem voz ativa”, reafirmou ele.

O recebimento de manifestações é feito 24 horas e pode receber solicitações para qualquer área de atuação do Poder Executivo estadual, de modo a viabilizar o tratamento das manifestações em canal unificado. Qualquer cidadão pode fazer manifestação e não é necessário cadastro. Contudo, quem o realiza tem acesso ao histórico dos encaminhamentos. O sistema também recebe manifestações anônimas.

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