Governo de PE facilita acesso à informação

Os pedidos de acesso a informação realizados pelos pernambucanos ganharam nova roupagem. Antes realizados a partir do preenchimento de formulário físico, enviado por e-mail, agora eles podem ser feitos no formato on-line de um computador com acesso à internet, pelo celular ou tablet. A aplicação, desenvolvida pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), visa facilitar ainda mais o acesso do cidadão às informações do Governo do Estado de Pernambuco, incentivando a transparência da gestão.

“Fortalecemos ainda mais a gestão quando trazemos novas ferramentas e reunimos todos os mecanismos em um único espaço. Queremos dar mais solidez à transparência estadual facilitando o acesso do pernambucano às informações que necessita, de forma simples, com linguagem cidadã, navegação simplificada, confiável e com a tempestividade necessária. Assim, estamos incentivando o controle social responsável”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

Para ter acesso ao formulário on-line, o cidadão deve entrar no portal da Ouvidoria-Geral do Estado (www.ouvidoria.pe.gov.br) e clicar nos banners disponibilizados na home do site. O formulário e o novo trâmite de solicitação foi regulamentado pelo Decreto n.º 42.055/2015.

Amaro reitera, ainda, o compromisso da gestão junto às necessidades de transparência e a disseminação de informação de interesse público. “O gestor público pernambucano entende que a informação é um dever do Estado para com o cidadão e vem colocando isso em prática por meio dos mecanismos que foram criados. Isso demonstra maturidade da cultura da transparência e do controle social, tanto dentro da administração pública quanto pela sociedade”, ressaltou.

PÁGINA DA LAI – Desde a sua criação, a Página da LAI (www.lai.pe.gov.br) registrou 463.278 mil acessos; 43.94% deles ocorreram nesse primeiro oito meses. Entre as seções mais visitadas estão a do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) e a da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – Nos últimos oito meses, o Portal da Transparência recebeu 224.848 mil acessos. Por mês, a média fica em 28.106 mil, maior número já registrada desde a sua criação, em 2007, e quantitativo 29% superior ao registrado no mesmo período de 2014. O Portal tem como objetivo central incrementar a transparência da gestão pública, ao permitir que o cidadão acompanhe como o dinheiro público é utilizado e ajude a fiscalizar. Em 2015, as seções mais visitadas, respectivamente, foram: despesa e remuneração de servidores, em que o cidadão pode acompanhar em tempo real os pagamentos efetuados pelo Governo do Estado; e a remuneração para a todos os seus servidores.

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