Neste 14 de outubro, a Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco (OGE-PE), unidade vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, completa sete anos de atividades. Traçando uma breve retrospectiva de atuação, foram quase 600 mil manifestações com a conclusão em 98% dos casos.

Nesse tempo de existência, procurando estabelecer um elo entre o Governo do Estado e o cidadão pernambucano, a OGE já solucionou casos como o do aposentado Édio Wanderley, 68, que após procurar diversas instituições recorreu à Ouvidoria para solucionar uma obra inacabada por parte de uma empreiteira em sua rua. “Passei mais de cinco meses tentando solucionar uma obra inacabada que foi deixada em minha rua, com a intervenção da Ouvidoria foi possível encontrar a solução. Eles fizeram parceria com outros órgãos e encontrara uma forma de solucionar e de me manter informado sobre os próximos passos da obra”, disse ele.

Hoje a OGE articula uma rede de ouvidores com 59 unidades descentralizadas e que funcionam enquanto instância de controle e participação social. As ouvidorias são responsáveis pelo tratamento dado às reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos, prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas ao aprimoramento da gestão pública. Programas como o CNH Popular e a consulta online dos exames médicos do Sassepe, foram projetos que tiveram origem nas manifestações realizadas pelo pernambucano, só para citar os principais.

Além de fomentar a criação de novas ouvidorias e tecnicamente coordenar as que já estão instaladas, a OGE vem trabalhando na uniformização a instalação destes canais dentro da estrutura dos órgãos do Poder Executivo. “Esta data é um momento de celebrar o diálogo contínuo do Governo do Estado com o cidadão pernambucano. A ouvidoria, muito mais que um canal de acesso, é um símbolo da democracia moderna e que permite a ampla participação do cidadão na gestão pública, funcionando enquanto termômetro dos serviços prestados”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado e ouvidor-geral do Estado, Rodrigo Amaro.

Nos dois últimos anos, a OGE apoiou a inauguração de três novas unidades de ouvidoria na Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) e Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). “Ao longo desses sete anos, alcançamos um nível de institucionalidade das Ouvidorias que nos permite, de imediato, atuar de forma integrada e proativa, por meio de um funcionamento articulado, coordenado e sistêmico de todas as ouvidorias pernambucanas”, disse diretora de Ouvidoria e Controle Social, Elisa Andrade Marcelino.

TRIDÍGITO

Desde 2014, o cidadão pode utilizar o tridígito 162, para entrar em contato com a Ouvidoria-Geral. O número, de fácil memorização, permite amplo acesso da população aos serviços de ouvidoria pública, das 7h às 19h, de segunda a sexta. Além do antedimento presencial.

ACESSO À INFORMAÇÃO

A Ouvidoria, em Pernambuco, é ainda, responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), criado pela Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), com o intuito de garantir o direito constitucional de todo cidadão de receber da Administração informações públicas de seu interesse ou de interesse coletivo. “A principal missão da Ouvidoria é assegurar ao cidadão um canal que o permita manifestar e representar seus interesses diante da administração pública, para a ágil resolução dos problemas apresentados por eles, permitindo assim a cidadania e a melhoria na gestão”, completou Elisa.

Serviço
Ouvidoria-Geral do Estado – Sede
Endereço: Rua Santo Elias, nº 535 / 1º andar – Espinheiro
Telefone: 162
E-mail: ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br
Site: www.ouvidoria.pe.gov.br

Ouvidoria-Geral do Estado – Atendimento no Expresso Cidadão Riomar
Endereço: Av. República do Líbano, n.º 251 – Pina
Telefone: (081) 3183-8046