Controladoria de Pernambuco marca presença em reunião da Rede Siconv
Realizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ), nos dias 03 e 04 de abril, a 15ª Reunião do Comitê Gestor da Rede Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse) contou com a representação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). As servidoras Ana Catarina Machado e Luana Bernaola, respectivamente coordenadora de Convênios de Receita e coordenadora de Convênios de Despesa e Regularidade, participaram da programação que debateu assuntos operacionais relacionados ao funcionamento da Rede em três eixos: gestão, capacitação dos usuários do sistema e comunicação e transparência.
Durante o evento foram apresentados, ainda, temas como Plataforma +Brasil; Análise de prestação de contas informatizada; Modelo de excelência em gestão, além de apresentação de boas práticas pelos Estados do Mato Grosso do Sul e Amapá. Com o objetivo de fortalecer gestão e governança dos recursos oriundos de transferências aplicados em políticas públicas, o evento foi uma oportunidade para os profissionais debaterem a transparência, a racionalidade dos gastos e demais assuntos relacionados ao tema. Paralelo à reunião, também foi realizado o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede Siconv.
HISTÓRICO– O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) é eletrônico e processa as informações relacionadas às transferências voluntárias de recursos do Governo Federal, desde a apresentação das propostas, seleção, formalização das parcerias até a prestação de contas.
Os recursos repassados por meio do Siconv podem ser destinados para diversos fins, como construção de escolas, creches, hospitais, cisternas, quadras esportivas, programas de alimentação saudável, além de programas na área de sustentabilidade e segurança pública. Lançada em 2015, a Rede é composta por 26 estados e o Distrito Federal.
O Estado de Pernambuco passou a fazer parte da Rede Siconv, em dezembro de 2015, mediante a formalização de um acordo de cooperação técnica com o antigo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, hoje Ministério da Economia. O foco é o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências referente às Transferências Voluntárias da União com a utilização prática do sistema.
Luana Bernaola destaca que a partir deste ano, com a institucionalização da Diretoria de Convênios e Regularidade, a SCGE assume a coordenação do Siconv com objetivo de desenvolver, em parceria com o Ministério da Economia, ações de melhoria da gestão nos processos de transferências voluntárias da União, na capacitação dos usuários do Sistema e no aprimoramento das atividades de comunicação.
