“Tomada de Contas Especial” é tema de palestra da Escola de Controle Interno
A Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (ECI-SCGE) promove, no dia 16 de abril, a palestra “Tomada de contas especial”. Destinado aos servidores estaduais que trabalham nas comissões dessa área em cada órgão ou entidade, o tema será apresentado por Daniel Ricardo, que integra a equipe da Diretoria de Correição (DCOR) da SCGE. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 80 vagas. A inscrição deve ser feita pelo link https://doity.com.br/palestra-tomada-de-contas-especial.
A palestra, que tem como propósito apresentar aos participantes o conceito e os objetivos da TCEsp, será realizada no auditório da SCGE, no bairro do Espinheiro, das 9h às 12h. Em sua exposição, o palestrante irá abordar, dentre outros pontos correlatos ao tema, os casos em que devem ser instauradas, os agentes que estão sujeitos à TCEsp, as autoridades competentes para instauração e o processamento.
Ele demonstrará, em linhas gerais, como se desenvolve um processo de Tomada de Contas Especial, desde o conhecimento dos fatos geradores; a formalização do processo; e a análise do Controle Interno, até o julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado, além de informar os documentos obrigatórios.