SEFAZ e SCGE disponibilizam Guia de Perguntas e Respostas sobre o Plano de Qualidade do Gasto Público

Para facilitar as ações previstas no Plano de Qualidade do Gasto Público (PQG), a Secretaria da Fazenda e a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado elaboraram o Guia de Perguntas e Respostas sobre o PQG. O material foi desenvolvido a partir do mapeamento das dúvidas dos gestores sobre o Decreto Nº 54.394, de janeiro deste ano, que estabeleceu normas para redução das despesas públicas do Governo Estadual.

O Guia de Perguntas e Respostas sobre o Plano de Qualidade do Gasto Público está disponível para baixar no site da SCGE, na página especial do Plano de Qualidade do Gasto Público. São 15 perguntas que abordam desde dúvidas sobre pontos práticos como o uso de veículos a questões sobre artigos específicos do decreto.

Painel de Riscos e Controles

A SCGE também disponibilizou o Painel de Riscos e Controles que tem como objetivo detalhar, descrever e exemplificar os riscos que podem gerar desperdício de recursos públicos, tendo em vista as normativas do Plano de Qualidade do Gasto Público.