SCGE cancela eventos e reduz atendimentos presenciais

Como forma de minimizar e até mesmo evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em Pernambuco, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) adota, a partir desta segunda-feira, dia 16, uma série de medidas direcionadas para o público interno e externo. As ações, que estão em conformidade com as recomendações do Ministério da Saúde, Prefeitura da Cidade do Recife e pelo Governo do Estado, estarão vigentes por tempo indeterminado.

Uma das principais determinações é a suspensão da realização de eventos e atividades com aglomeração de pessoas, independente de quantidade mínima. Isso significa, por exemplo, que a programação de cursos e oficinas da Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI/SCGE), prevista para esta segunda quinzena de março, está cancelada. A depender dos próximos acontecimentos, é possível que a decisão seja válida também para o mês de abril.

O atendimento presencial da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), vinculada à SCGE, deverá ser evitado. A recomendação é que as manifestações sejam feitas, preferencialmente, pelo portal http://www.ouvidoria.pe.gov.br; telefone 162 (ligação gratuita, de convencional ou celular); ou e-mail ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br.

O mesmo vale para o pedido do Cadastro de Regularidade de Transparências Estaduais (CRT), cujo principal objetivo é simplificar as ações de acompanhamento ao cumprimento das exigências estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no que diz respeito às transferências voluntárias. Este documento deve continuar sendo solicitado diretamente via site da SCGE. Informações adicionais ou dúvidas sobre o CRT, podem ser solicitadas pelo e-mail: convenio@cge.pe.gov.br ou por telefone (81) 3183.0857.