Ouvidoria em Ação leva debate para o interior

Caruaru sediou o primeiro encontro promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado 

Para aproximar ainda mais o cidadão do poder público e estimular a implantação de ouvidorias em outras esferas de governo, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) está levando a discussão sobre a temática para municípios do interior, através da Ouvidoria-Geral. A capital do Agreste, Caruaru, sediou a primeira edição do Encontro Ouvidoria em Ação – Participação Social e Cidadania. Representantes dos órgãos estaduais, de diversas prefeituras e a população em geral, lotaram o auditório da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC).

“A ouvidoria funciona como a porta de entrada da sociedade para o poder público. Com esses encontros, estamos tendo o desfio de levar o debate sobre o assunto para o interior. Este ano, a Ouvidoria Geral do Estado recebeu quase 60 mil manifestações, alcançando um percentual de resolutividade de mais de 85%.”, destacou o Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado, Caio Mulatinho, na abertura do encontro, ressaltando ainda que, com o advento da Lei de Acesso à Informação (LAI), a ouvidoria passou a exercer um papel ainda mais importante, uma vez que responde pelo serviço de informação ao cidadão.

O evento trouxe como temáticas “Ouvidoria-Geral como Instrumento de Gestão Pública e Controle Social”; “Lei de Acesso à Informação: direito do cidadão e dever do Estado”; “Democracia e Participação Social”; “Desafios para a Consolidação das Ouvidorias Públicas”. “A ouvidoria, além de ampliar o acesso do cidadão à gestão, atua na garantia dos seus direitos. Por isso, é fundamental consolidar esse instrumento em todas as esferas de poder de forma integrada, para que o cidadão esteja amparado”, destacou a Diretora de Ouvidoria e Controle Social da SCGE, Elisa Andrade. Na ocasião, foram apresentadas as ferramentas que podem ser utilizadas para envio de manifestações, como o telefone – 162 e a internet, nos sites www.scge.pe.gov.br ou no www.ouvidoria.pe.gov.br.

Segundo a advogada da Prefeitura de Sanharó, Larissa Lima Félix, o município está implantando sua ouvidoria e o evento vai contribuir para o processo. “Estamos tendo a oportunidade de trocar experiência com o Governo do Estado, que já tem a ferramenta consolidada. A ouvidoria é um instrumento para aproximar a população da gestão, e a implantação do serviço traz benefícios tanto para o cidadão quanto para o poder público”, completou a advogada.

Além da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), o evento contou com o apoio da Unifavip, da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru (Fafica) e da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombdusman (ABO), da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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