Ouvidores da Rede do Estado participaram nesta quarta-feira (24.05) de capacitação sobre o Manual de Procedimentos da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo de Pernambuco. Na oportunidade, foram apresentados os procedimentos adotados para o trâmite das manifestações e ainda as legislações da área de ouvidoria e a Lei de Acesso à Informação (LAI). O evento foi promovido pela SCGE, através da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

O Manual de Procedimentos da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo de Pernambuco foi reformulado pela OGE e normatiza os procedimentos da Rede de Ouvidorias do Estado, otimizando os atendimentos e, sobretudo, assegurando a qualidade da resposta ao cidadão. O documento teve a colaboração dos ouvidores da rede.

A capacitação contou com a participação de 50 ouvidores e assistentes de ouvidorias. “Nosso foco principal foi o alinhamento e consolidação dos procedimentos adotados pela OGE para atuação da Rede de Ouvidorias. Além da disseminação, houve troca de experiência entre as ouvidorias por meio de relatos de casos práticos”, detalhou a Coordenadora da Rede de Ouvidorias, Zélia Correia.

MANUAL – O documento destaca o modelo de ouvidoria utilizado em Pernambuco, as competências da OGE e ainda os tipos de ouvidoria, a estrutura física básica necessária para seu funcionamento e os requisitos para o desempenho das funções de ouvidor e assistentes (Decreto 39.675/2013). Com relação às manifestações, o documento coloca de maneira objetiva e didática os procedimentos as serem seguidos, subsidiando os ouvidores e assistentes no dia a dia. A abordagem vai desde a classificação das manifestações por natureza até a orientação quanto aos requisitos para a qualidade da resposta, contemplando ainda os relatórios gerenciais.

Por fim, o manual traz a Lei de Acesso à Informação (LAI) e os procedimentos relacionados a essa legislação. Em Pernambuco, a Rede de Ouvidorias funciona ainda como Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), atendendo a todos os pedidos e recursos solicitados através da LAI.