CURSOS DE CONTROLADORIA:

Abordagem prática do SQL
Objetivo: Facilitar o acesso a informações de bases de dados do EFISCO, JUCEPE, FOLHA DE PAGAMENTO, RAIS/CAGED, além de realizar cruzamento entre essas e demais bases adquiridas pela CGE-PE.
Carga horária: 20h/a

Adequação à LGPD nas Instituições Públicas: Teoria e Prática
Objetivo: Capacitar os servidores quanto ao modelo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Carga horária: 16h/a

Aspectos teóricos e práticos para elaboração do Plano e do Relatório Anual das Atividades de Controle Interno
Objetivo: Aprimorar os conhecimentos sobre retenção tributária e as consequências para o controle de gastos do Estado.
Carga horária: 12h/a

Aspectos teóricos e práticos para elaboração do Plano Anual de controle interno (PACI) e do Relatório Anual das Atividades de controle interno (RACI)
Objetivo: Capacitar os servidores que atuam nas Unidades de Controle Interno da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, no que tange à elaboração do Plano Anual de Controle Interno (PACI) e do Relatório Anual de Controle Interno (RACI).
Carga horária: 8h/a

Aspectos Práticos e Teóricos da Prestação de Contas ao TCE-PE na atuação da Unidade de Controle Interno
Objetivo: Capacitar servidores que atuam nas
Unidades de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo estadual, no tocante à atuação na atividade de monitoramento da Prestação de Contas para o TCE/PE.
Carga horária: 4h/a

Básico de Prestação de Contas
Objetivo: promover conhecimento sobre procedimentos de composição, análise e arquivamento dos processos de Prestação de Contas das despesas efetuadas pelos órgãos e entidades executoras da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual, integrantes do orçamento fiscal.
Carga horária: 20h/a

BI – Uma visão prática do Looker Studio
Objetivo: capacitar servidores na ferramenta de BI (Business Intelligence) Looker Studio.
Carga horária: 20h/a

Celebração de Parcerias de acordo com o Decreto Estadual nº 44.474/2017
Objetivo: Capacitar os servidores que atuam nas áreas de gestão de convênios e parcerias, financeira e de apoio jurídico acerca das formalizações de parcerias entre a administração pública estadual e organizações da sociedade civil, no âmbito estadual, tendo como foco a viabilização de conteúdos relativos ao Decreto nº 44.474/2017.
Carga horária: 20h/a

E-Fisco – Prestação de Contas
Objetivo: Capacitar os alunos de conhecimento suficiente para a correta elaboração da Prestação de Contas no sistema e-Fisco.
Carga horária: 20h/a

ePAD na prática
Objetivo: Capacitar servidores que atuam na área de correição, notadamente em processos administrativos disciplinares destinados a apuração de infrações administrativas envolvendo servidores públicos civis dos Órgãos públicos do Estado de Pernambuco, visando inserir na
rotina de trabalho dos mesmos a utilização do Sistema ePAD as como instrumento de gestão e processamento dos referidos processos administrativos disciplinares.
Carga horária: 16h/a

Gerenciamento de Riscos em 7 Passos: Aspectos Práticos
Objetivo: Capacitar servidores que atuam nas Unidades de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual, no tocante aos aspectos práticos do gerenciamento de riscos.
Carga horária: 16h/a

Módulo A do transferegov- Atos Preparatórios e Execução
Objetivo: Prover os cursistas de conhecimento sobre os procedimentos de execução e prestação de contas das despesas efetuadas por meio das modalidades: Suprimento Individual, Suprimento Institucional e Repasse Financeiro, pelos órgãos e entidades executoras da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.
Carga horária: 20h/a

Módulo B do Transferegov – Execução e Prestação de Contas
Objetivo: Capacitar os servidores sobre as fases de execução do convênio no Sistema de Convênios -SICONV, visando à aplicação correta dos recursos do convênio.
Carga horária: 20h/a

Módulo C do Transferegov – Obras
Objetivo: Capacitar os servidores a realizar o cadastramento e formalização de propostas no sistema Transferegov que envolvam obras e serviços de engenharia.
Carga horária: 20h/a

Monitoramento da Regularidade Estadual – CAUC
Objetivo: Capacitar os servidores para efetuar o monitoramento da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa de suas Unidades Gestoras, especificamente, através do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais – CAUC.
Carga horária: 20h/a

Operacionalizando o Módulo de Gestão de Transferências Voluntárias e
Parcerias (GTV) no e-fisco – Do Chamamento Público à Prestação de Contas (Cadastros
(Usuários/Entidades, Chamamento Público e Proposta Vencedora), Formalização de Parcerias, Execução do Concedente, Execução da Parceria e Prestação de Contas)
Objetivo: Capacitar os servidores que atuam nas áreas de gestão de convênios,
financeiras e jurídicas das Unidades Gestoras, Entes Públicos e representantes das
Organizações da Sociedade Civil(OSC) a operacionalizar o sistema de gestão de
transferências voluntárias e parcerias no e-fisco.
Carga horária: 20h/a

Prestação de Contas Eletrônica através do SEI Pernambuco
Objetivo: prover aos alunos o conhecimento dos procedimentos a serem realizados no Sistema Eletrônico de Informações – SEI quanto a composição, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas das despesas efetuadas pelos órgãos e entidades executoras da administração direta e indireta do Poder Executivo de Pernambuco, integrantes do orçamento fiscal, vinculados às áreas financeira, administrativa e de prestação de contas.
Carga horária: 20h/a

Política de Transparência Ativa do Poder Executivo Estadual
Objetivo: Capacitar as autoridades de monitoramento quanto à avaliação do atendimento aos requisitos mínimos de transparência ativa estabelecidos no Referencial Técnico de Transparência Ativa do Poder Executivo Estadual – RTTA/PE, Anexo Único da Portaria SCGE nº 57, de 16 de setembro de 2024.
Carga horária: 4h/a

Riscos nas Contratações com apoio da IA
Objetivo: Capacitar agentes públicos que atuam nas áreas de contratação pública no âmbito do Poder Executivo Estadual, no tocante aos aspectos práticos dos instrumentos de controle aplicáveis ao gerenciamento de riscos nas contratações públicas.
Carga horária: 16h/a

Suprimento Individual – Execução, Prestação de Contas e Aspectos Práticos
Objetivo: Prover os cursistas de conhecimento sobre os procedimentos de execução e prestação de contas das despesas efetuadas por meio das variadas modalidades de Suprimento Individual, bem como aspectos práticos na execução da despesa e no controle da Prestação de Contas, pelos órgãos e entidades executoras da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, vinculados às áreas financeira, administrativa e de prestação de contas.
Carga horária: 12h/a

Suprimento Individual – Fundamentos, Aplicação e Prestação de Contas
Objetivo: prover os cursistas de conhecimento sobre os procedimentos de execução e prestação de contas das despesas efetuadas por meio das variadas modalidades de Suprimento Individual, bem como boas práticas de controle na Prestação de Contas, pelos órgãos e entidades executoras da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, vinculados às áreas financeira, administrativa e de prestação de contas.
Carga horária: 8h/a

Suprimentos Individual e Institucional: execução da despesa e prestação de contas
Objetivo: Prover os cursistas de conhecimento sobre os procedimentos de execução e prestação de contas das despesas efetuadas por meio das modalidades: Suprimento Individual, Suprimento Institucional e Repasse Financeiro, pelos órgãos e entidades executoras da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.
Carga horária: 12h/a

Transparência Pública Estadual e Participação Cidadã
Objetivo: Capacitar os(as) servidores(as) da SCGE para atuarem
de forma estratégica e integrada na promoção da transparência pública,
com ênfase na conformidade normativa, no uso de ferramentas digitais,
na proteção de dados pessoais e no fortalecimento da participação
cidadã no âmbito do Poder Executivo Estadual de Pernambuco.
Carga horária: 20h/a

CURSOS DE CORREIÇÃO:

Ciclo dos Contratos de Gestão: do planejamento à prestação de contas
Objetivo: O curso visa propiciar conhecimentos técnicos e práticos com vistas ao correto entendimento sobre o modelo de Gestão por Organizações Sociais e dentro de uma visão sistémica que envolve as grandes etapas do ciclo de um Contrato de Gestão – celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas.
Carga horária: 20h/a

Prático de Processo Administrativo e Disciplinar de acordo com a Lei nº 6.123/68
Objetivo: promover a formação de servidores públicos estaduais e agentes públicos que poderão atuar em comissões de procedimento correcional e/ou em atividades precedentes à instauração da apuração de sindicâncias e Procedimentos Administrativos e Disciplinares, tendo como foco a viabilização de conteúdos relativos a Lei 6.123/68.
Carga horária: 20h/a

Tomada de Contas Especial: aspectos da Resolução TC nº 36/2018
Objetivo: capacitar os gestores na temática de TCEsp.
Carga horária: 20h/a

CURSOS DE OUVIDORIA:

A Ouvidoria e as suas contribuições ao Controle Interno
Objetivo: Fornecer conhecimentos gerais, procedimentos e orientações de ouvidorias, gestão e controle interno para a atuação na gestão pública, visando os benefícios da gestão pública.
Carga horária: 12h/a

Atendimento em Ouvidoria
Objetivo: Capacitar servidores públicos do Poder Executivo Estadual para atuarem na Rede de Ouvidorias deste Poder, produzindo conhecimentos: da legislação que rege a atividade de Ouvidorias, dos procedimentos técnicos relativos ao monitoramento das manifestações, elaboração de relatórios e reuniões gerenciais com foco no fortalecimento da cidadania visando a excelência da gestão.
Carga horária: 20h/a

Boas Práticas na Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas Ouvidorias Públicas
Objetivo: Capacitar servidores públicos do Poder Executivo Estadual ou Municipal para, atuando direta ou indiretamente nas Ouvidorias destes Poderes, implantar e manter as
salvaguardas necessárias para garantir a proteção de dados pessoais de que trata a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, com base no Guia de Boas Práticas na Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas Ouvidorias Públicas da Rede Nacional de Ouvidorias Públicas (Renouv)
Carga horária: 16h/a

Gestão de Ouvidorias
Objetivo: Capacitar servidores públicos do Poder Executivo Estadual para atuarem na Rede de Ouvidorias deste Poder, produzindo conhecimentos: da legislação que rege a atividade de Ouvidorias, dos procedimentos técnicos relativos ao monitoramento das manifestações, elaboração de relatórios e reuniões gerenciais com foco no fortalecimento da cidadania visando a excelência da gestão.
Carga horária: 20h/a

Transparência Passiva – Lei de Acesso à Informação
Objetivo: Nivelar o conhecimento do público-alvo a respeito da lei de acesso à informação no seu aspecto prático, com ênfase nos procedimentos e responsabilidades previstos na legislação estadual.
Carga horária: 4h/a

Serviço de Informação ao Cidadão – Ouvidorias e Autoridades da LAI
Objetivo: nivelar o conhecimento do público-alvo a respeito da lei de acesso à informação no seu aspecto prático, com ênfase nos procedimentos e responsabilidades previstos na legislação estadual.
Carga horária: 12h/a

Sistema de Ouvidoria Ouve.PE
Objetivo: Capacitar servidores públicos do Poder Executivo Estadual para utilização do novo sistema de Ouvidoria Ouve.PE
Carga horária: 20h/a

Tratamento de Denúncias de Ouvidoria
Objetivo: fornecer conhecimentos gerais, e orientações de forma segura e eficiente acerca procedimentos de ouvidorias relacionados, às competências das Ouvidorias, incluindo o Sistema de Ouvidoria.
Carga horária: 16h/a