Estado estimula fortalecimento do controle interno nos municípios
A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) realizou seminário com os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina e Caruaru para disseminar o Observatório da Despesa Pública (ODP). O observatório é uma unidade permanente do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de auxiliar na prevenção e combate à corrupção e no monitoramento dos gastos públicos, funcionando como uma espécie de malha fina das despesas. O encontrou aconteceu nesta semana, na SCGE.
Por meio de um acordo de cooperação técnica assinado em 2016, a SCGE implantou o ODP.Pernambuco, com o apoio da CGU, que capacitou e transferiu a metodologia de atuação para uma equipe de Gestores Governamentais de Controle Interno do Estado de Pernambuco. Como parte do acordo assumido, a SCGE vem estimulando a adesão dos municípios ao ODP, comprometendo-se também a ajudá-los na implantação. Pernambuco foi o 1º Estado a atuar em conjunto com municípios no ODP, com a capital Recife. Caruaru será o próximo a aderir.
“A adesão ao Observatório da Despesa Pública contribui para o fortalecimento das ações de controle interno, que estão auxiliando o Estado na manutenção dos gastos com a máquina, com foco na melhoria da qualidade desses gastos, dando ainda mais transparência às contas da administração pública”, destacou o Secretário-executivo da Controladoria-Geral do Estado, Caio Mulatinho, durante o seminário. A rede de cooperação e troca de experiências que vem se formando a partir do ODP já vem contribuindo para o aprimoramento e a efetividade da atuação dos órgãos de controle interno no país.
Por meio do ODP, é possível realizar o cruzamento de dados de diferentes sistemas objetivando a prevenção de atos ilícitos na aplicação de recursos públicos, bem como a criação de mecanismos de gerenciamento de riscos que podem apoiar os gestores na realização dos controles internos primários. Os cruzamentos de dados são realizados utilizando-se diversas bases de dados, incluindo dados do Governo Federal, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe), do PE-Integrado, do e-Fisco e da Folha de Pagamento, possibilitando, por exemplo, o acompanhamento de despesas com plantões, diárias de servidores, saúde, obras, projetos e compras.