A Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (ECI/SCGE) encerra a semana de 18 a 22 de novembro com a conclusão dos cursos “e-Fisco – prestação de contas” e “Módulo A do SICONV – atos preparatórios e execução”; e “Módulo B do SICONV – execução e prestação de contas”. Ao todo, foram capacitados 44 servidores do Poder Executivo Estadual, dentro de uma carga horária de 64 horas/aula.

O curso “e-Fisco – prestação de contas” foi realizado na Escola Fazendária (Esafaz), no bairro da Encruzilhada, Recife. Em seu plano de aula, o instrutor Ciro Vilar, que integra a equipe da Diretoria de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas (DOGI/SCGE), repassou orientações sobre como localizar processos de prestação de contas na ferramenta.

Ao longo da semana, ele também ensinou como identificar informações geradas na localização do processo; a efetuar reclassificação de despesa de acordo com o tipo de despesa; a cadastrar processos de prestação de contas, reconhecendo os passos necessários para inclusão no sistema; e a conhecer as funcionalidades relevantes do módulo GPC.

Já os cursos “Módulo A do SICONV – atos preparatórios e execução”; e “Módulo B do SICONV – execução e prestação de contas”, ocorreram na sede do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), no bairro da Boa Vista, também no Recife. A programação foi voltada especialmente para servidores das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Turismo e Lazer (Setur), de Desenvolvimento Agrário (SDA), de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), e da própria SCGE; bem como da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Os cursos tiveram o objetivo de orientar sobre a captação de recursos federais, bem como ensinar as regras e técnicas para elaboração de projetos de convênios, com foco no SICONV – módulo da Plataforma +Brasil, que surgiu como uma resposta à necessidade de melhoria da gestão dos diversos tipos de transferências de recursos pela União. Como instrutoras do plano de aula, Marília de Souza Leão, servidora da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), e Thaysa Paiva, chefe da Unidade de Convênios de Receita, ligada à Diretoria de Convênios e Regularidade (DCON/SCGE). Juntas, elas apresentaram uma abordagem mais prática e com um material atualizado sobre o uso da ferramenta.

PARCERIAS – Para viabilizar a capacitação permanente dos servidores, no enfoque do controle interno, a ECI conta com o apoio de várias instituições, dentre elas, o Cefospe, a Esafaz, a Amupe, a Associação dos Servidores de Controle Interno de Pernambuco (Ascipe) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a Controladoria Geral da União (CGU), a Controladoria Geral do Município do Recife e a Polícia Civil de Pernambuco também integram a lista de parceiros da Escola de Controle Interno, que vem se consolidando como um ambiente de referência na área qualificação governamental.

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