Ações do Controle Interno são apresentadas à Delegação de Moçambique
Visita foi motivada pelas boas práticas da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)
O pioneirismo de Pernambuco na questão da transparência, garantindo o acesso à informação e estimulando o controle social, e a atuação da ouvidoria, tem colocado o Estado como referência nas temáticas. À frente da missão, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado vem atuando de forma eficiente. As boas práticas executadas despertaram o interesse de servidores do Gabinete do Provedor de Justiça da República Moçambique e motivaram uma visita de cooperação técnica.
Durante esta semana, a delegação acompanhou algumas atividades da Controladoria, com destaque para o Sistema de Ouvidorias, a Gestão do Orçamento e a estrutura organizacional da área financeira e seu funcionamento. O grupo foi recebido pelo Secretário Executivo, Caio Mulatinho, que apresentou o funcionamento e as ferramentas da gestão do Sistema de Controle Interno Estadual, com a participação de diretores da Casa.
“Pernambuco, através da SCGE, desenvolve um modelo exemplar de controle social, possibilitando amplo acesso à informação. A participação do cidadão na gestão pública conta com ferramentas eficientes para o exercício desse direito, como a Ouvidoria e os portais da Transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI)”, colocou o Secretário Executivo, Caio Mulatinho, destacando que Controladoria-Geral tem ainda o papel de auxiliar Pernambuco na gestão do custeio da máquina e na geração de informações para subsidiar a tomada de decisões do Governo.
Em Moçambique, de acordo com os servidores, o Gabinete do Provedor de Justiça é um órgão criado pela Constituição do país, que tem como função “a garantia dos direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade e da justiça na administração pública”. Para atender a premissa, uma das principais ações é o recebimento das demandas da população, que pode ser comparado, neste aspecto, à ouvidoria. Porém, em Moçambique, o ouvidor atende presencialmente.
Como Pernambuco é referência no quesito ouvidoria, o sistema adotado no Poder Executivo Estadual despertou o interesse a delegação. Este ano, a Ouvidoria Geral do Estado recebeu quase 60 mil manifestações, alcançando um percentual de resolutividade de mais de 85%. “Esses dados atestam a eficiência e a credibilidades do Sistema de Ouvidoria”, completou a diretora de Ouvidoria e Controle Social, Elisa Andrade.
Sobre as áreas de orçamento e financeira, os visitantes puderam conhecer de perto os procedimentos e os sistemas utilizados. Na ocasião, ainda explicaram como é o funcionamento no país. Segundo eles, os modelos e experiências que estão sendo apresentados serão levados e adequados à realidade de Moçambique, auxiliando o país no seu desenvolvimento.