O cenário econômico e fiscal do Estado foi apresentado pelo secretário executivo da SCGE, Caio Mulatinho, na manhã da sexta-feira (22), na sede da Perpart, no bairro do Cordeiro, durante a 1ª Reunião da Mesa de Negociação Permanente de 2019. No diálogo com os representantes de mais de 20 órgãos de classe, Caio Mulatinho fez um resumo do cenário econômico e fiscal, destacando os avanços alcançados pelo Governo Estadual, apesar das adversidades enfrentadas na máquina pública nos últimos anos.

Pontuou ainda, a diminuição, ano após ano, dos recursos federais, que obrigaram Pernambuco a aumentar os investimentos com recursos próprios, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança. A secretária Érika Lacet também participou do fórum, ao lado do secretário de Administração, José Neto, de Adriano Danzi, secretário executivo da Secretaria de Planejamento de Pernambuco, representando o secretário Alexandre Rebelo e de Giovanna Ferreira, Procuradora-Geral Adjunta, representando o procurador-geral do Estado, Ernani Varjal Medicis.

O secretário executivo Caio Mulatinho, ressaltou que a atividade econômica tem dado sinais de recuperação, isso se reflete no crescimento do PIB pernambucano, que inclusive vem se apresentando acima do crescimento do Brasil, e na melhora da arrecadação de tributos. Entretanto, o comportamento de outras fontes de financiamentos, a exemplo dos convênios federais, operações de crédito e transferências SUS, tem apresentado queda drástica ao longo dos últimos anos.

O secretário executivo compartilhou ainda com a mesa a criação da Diretoria de Convênios e Regularidade da SCGE para ajudar o Governo a identificar as oportunidades para destravar recursos federais e com isso melhorar a receita do Estado. “O cenário é muito desafiador para o Governo, mas estamos trabalhando diuturnamente para deixar a máquina mais eficiente. Pernambuco já se destaca como um dos Estados que melhor gasta no País, segundo ranking divulgado pela Folha de São Paulo no ano passado”, afirmou Caio Mulatinho.

Para a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, o fórum permanente é de extrema importância para manter o diálogo e aferir a opinião das entidades de Classe de Pernambuco. “Nesta primeira reunião de 2019, a primeira também que participo à frente da SCGE, trouxemos uma apresentação com dados atualizados e detalhadamente explicados aos presentes. Apesar das dificuldades, e diante do cenário nacional, Pernambuco se mantém firme, com projeção de crescimento de receita para 2019. A Secretaria da Controladoria-Geral, com todo seu corpo técnico, trabalha para auxiliar gestores na redução e na melhoria da qualidade dos gastos, tendo papel fundamental para o Estado neste momento de recuperação econômica”, comentou a secretária.

A Mesa de Negociação Permanente foi criada por meio do Decreto n° 30.460, de 25 de maio de 2007, durante a gestão de Eduardo Campos. Através da Lei Nº 16.281/2018, na gestão Paulo Câmara, a manutenção da Mesa foi garantida, já que não poderá ser extinta em futuras gestões, tornando-se um marco na democratização das relações de trabalho em Pernambuco. A mesa é presidida pela SAD (José Neto) e conta, ainda, com a participação da SCGE (Érika Lacet), SEFAZ (Décio Padilha), SEPLAG (Alexandre Rebêlo) (SEPLAG), Casa Civil (Nilton Mota) e PGE (Ernâni Medicis). Outras empresas ligadas à SAD também participaram da mesa, a exemplo do IRH, Perpart, ATI e Funape. Também integram a reunião, representantes dos seguintes órgãos de classe: CUT, DIEESE, SINDETRAN/PE, SINDUPE, ADUPE, SISCIPM/CBM, SINTEPE, SINTAPE, SINDPD, SINDSAÚDE, SINDICONTAS, SINDSAAF, SINDSERPE, SIDSHEMOPE, SMOEPE, SINPOL, SINDFISCO, SIMEPE, ASD/PE, SINDASP, SOEPE, SEEPE e APPE.

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