A Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (ECI/SCGE) chega ao final do mês de agosto contabilizando 2 mil capacitações realizadas desde que foi inaugurada, no dia 21 de fevereiro deste ano. “Um marco que muito nos orgulha e mostra a assertiva da iniciativa de propor a disseminação do conhecimento como forma de fortalecer as linhas de defesa do controle interno do Poder Executivo Estadual”, destacou a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

Nestes seis meses, foram promovidos 16 cursos, 15 palestras, 12 oficinas e quatro seminários. Essas atividades envolveram os gestores da administração direta e indireta; os assessores especiais das Unidades de Controle Interno; e os servidores que atuam na SCGE (órgão central de controle interno no Estado), numa carga horária de 433 horas/aula. A coordenadora da ECI, Karla Sabino ressaltou que a marca das 2 mil capacitações foi fechada esta semana, com a conclusão de um curso e de uma palestra, que trouxeram a abordagem da temática ouvidoria, finalizando a programação da Escola no mês de agosto.

Em parceria com o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), o curso de “Implantação e gestão de ouvidorias” foi realizado no período de 21 a 27 de agosto. Em seu plano de aula, a instrutora Zélia Correia, diretora da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/SCGE), enfatizou o papel da ouvidoria; o perfil profissional dos ouvidores; e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos, que entrou em vigor em junho de 2018 (lei federal n° 13460/2017), sendo regulamentado pela lei estadual 16.420/2018, que trouxe novas atribuições para as ouvidorias, também foi estudado pelos participantes do curso. As aulas foram ministradas no Cefospe, bairro da Boa Vista, no Recife.

Já na manhã desta sexta-feira, dia 30, a ECI promoveu a palestra “Ouvidoria, por que responder?”, que reuniu servidores da administração pública estadual, no auditório da SCGE, no bairro do Espinheiro, Recife. O tema também foi apresentado por Zélia Correia que, em sua explanação, enfatizou a importância da ouvidoria na contribuição da melhoria contínua dos serviços públicos prestados à sociedade, decorrentes das manifestações do próprio cidadão.

Ela destacou que a ouvidoria possibilita que as pessoas se relacionem de forma direta com os órgãos executores dos serviços públicos, exercendo assim um importante papel de incentivo ao controle social. Por esta razão, a reposta para cada manifestação recebida é fundamental. “Olhar para o cidadão com empatia e atuar na melhoria dos processos fazem toda a diferença na qualidade do trabalho realizado”, frisou Zélia, acrescentando que hoje a Rede de Ouvidorias do Estado é formada 62 unidades, envolvendo uma média de 200 servidores, que atendem mais de oito mil de manifestações por mês.

PARCERIAS – Para viabilizar a capacitação permanente dos servidores, no enfoque do controle interno, a ECI conta com o apoio de várias instituições, dentre elas, Cefospe, Associação dos Servidores de Controle Interno de Pernambuco (Ascipe) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Município do Recife, Polícia Civil de Pernambuco, Escola Fazendária (Esafaz) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também integram a lista de parceiros da ECI, que vem se consolidando como um ambiente de referência na área qualificação governamental.

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