SCGE lança edição atualizada da Cartilha de Diálogo sobre Riscos nas Contratações

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE), através da Diretoria de Gestão de Riscos (DIGR), publicou uma edição atualizada da Cartilha de Diálogo sobre Riscos nas Contratações. A primeira edição do documento foi publicada em janeiro de 2023, assim, a nova versão foi necessária, devido, principalmente, às alterações dispostas no Decreto nº 55.861/2023, publicado em dezembro de 2023, que trata do Plano de Contratações Anual (PCA). 

O PCA é um instrumento de governança e gestão estratégica que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade planeja fazer no ano seguinte. Logo, as atualizações refletem mudanças na política de riscos, incluindo novas regras para gerenciamento de riscos específicos e a elaboração do Relatório de Riscos do PCA. 

Dirigida às Unidades de Controle Interno e agentes públicos que participam do processo de contratação, foi elaborada em formato didático, baseado em perguntas, respostas, exemplos e infográficos. “É como uma conversa entre professor e aluno, tentando demonstrar a metodologia de gestão de riscos nas contratações, especialmente como Pernambuco regulamentou essa regra,” explicou Tiago Fonseca, Coordenador de Gestão de Riscos. Refletindo as maiores dúvidas relacionadas à implementação da metodologia de riscos nas contratações, a cartilha visa facilitar o entendimento da aplicação da gestão de riscos prevista na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLL) e nas regulamentações estaduais. 

Acesse a página de Gestão de Riscos ou baixe a nova cartilha diretamente aqui.