Nova estrutura organizacional na SCGE
Com o objetivo de aprimorar o alinhamento estratégico e dar mais robustez às atividades finalísticas, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) apresenta novo organograma. O esforço de reorganização tem como principal meta atender às demandas do Governo do Estado e da sociedade, bem como fortalecer os principais pilares do alinhamento estratégico da gestão, que busca a racionalização do gasto e o afastando do mau uso dos recursos públicos. “Temos de fortalecer o controle interno, aprimorar a qualidade do gasto, aperfeiçoar a produção de informação para a tomada de decisão, estabelecendo diretrizes que sejam garantidoras da regularidade interna, lançando mão das melhores práticas da administração pública, exercitando a atuação preventiva e favorecendo a accountabiliity intragovernamental”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Ruy Bezerra.
Na nova estrutura foi criada a Diretoria de Correição, uma das áreas de atuação fundamentais da SCGE, cujas funções consistem no acompanhamento da instauração, andamento e finalização de processos disciplinares nos diversos órgãos e entidades do Estado. Tais processos procuram apurar possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos e a respectiva aplicação das devidas penalidades. “Queremos dar maior relevância estratégica à Correição. Incrementando as atividades da unidade administrativa, dando maior robustez ao enfrentamento ao desvio de conduta no Governo do Estado”, disse Bezerra. Com essa alteração, a Controladoria tem no primeiro escalão da casa todas as macrofunções estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (Conaci) nas “Diretrizes para o Controle Interno no Setor Público”: auditoria, controladoria, ouvidoria e corregedoria.
As diretorias de Orientação ao Gestor Público (DOGP) e Informações Estratégicas e Análise de Risco (Diar), passaram por uma fusão, chamando-se, agora de Diretoria de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas (Dogi). “Com a junção da função orientação com a análise de risco será possível atuar ao lado do gestor público, fornecendo informações estratégicas para a tomada de decisão e conteúdo relevante para o dia a dia de quem está na execução financeira, orçamentária e fiscal do Estado”, completou Bezerra. A unidade passará tanto a produzir informações estratégicas para o Núcleo do Governo, quanto informações e orientações ao gestor público que está na execução.
Entre as inovações está ainda a criação da Assessoria Técnica ao Gabinete e a Setorial de Controle Interno. Ambas as funções tem o objetivo de apoiar o funcionamento da organização, observando o funcionamento das estruturas e a segurança dos controles internos na atividade sistêmica.
No primeiro escalão a nova Diretoria de Planejamento e Gestão (DPGE) irá agregar a área de gestão de pessoas, financeira, administrativa e de planejamento. “Nosso objetivo é melhorar a integração entre esses setores a fim de gerar ainda mais resultados na área meio”, finalizou.