A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE-PE) esteve presente na 53ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), realizada de 19 a 21 de março em Uberaba (MG). O evento, promovido pelo Conaci em parceria com a  Controladoria-Geral do Município de Uberaba, reuniu controladores e representantes de diversas esferas da administração pública, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e fortalecer o controle interno na gestão pública. A reunião teve como pautas integridade, combate à corrupção e controle interno.

A SCGE foi representada pela Secretária Erika Lacet, que também ocupa o cargo de 1ª vice-presidente do Conaci, e pelos colaboradores Daniel Penaforte, Chefe da Unidade de Apoio e Projetos; Mateus Brito, Coordenador de Integridade, e Hugo Santiago, Assessor Técnico.

Erika ressaltou a excelência na organização do evento e o impacto das discussões:  “A 53ª RTC superou todas as expectativas, além da excelente organização da equipe de Uberaba, trouxe painéis e palestras riquíssimas que agregaram conhecimentos na área de controle interno”.

A 53ª RT contou com uma programação diversificada, com palestras e painéis sobre temas como a importância de programas de integridade, combate à corrupção em obras públicas e o papel da ouvidoria no fortalecimento do controle interno. O evento reforçou a colaboração entre os diferentes níveis de governo no combate à corrupção e na promoção da transparência e boa governança.

Além da programação enriquecedora, o evento contou também com as Câmaras Técnicas, nas quais os representantes da SCGE participaram ativamente. Mateus Brito, Coordenador de Integridade, esteve presente na Câmara Técnica da Lei Anticorrupção (LAC), contribuindo com os debates e avanços nas questões discutidas. “Nós discutimos a padronização das avaliações de Programas de Integridade no âmbito da Lei nº 14133/2021 e meios de viabilizar a aceitação de uma avaliação de PI realizada por um ente federativo pelos demais entes da federação. Além disso foi apresentado o Termo de Compromisso no âmbito do PAR, instituído pela Portaria GGU nº 155/2024 e que traz para o Processo de Responsabilização a possibilidade da resolução negocial do processo. Inclusive estamos trabalhando para regulamentar no âmbito da administração pública estadual o Termo de Compromisso”, relatou o coordenador. 

Já Daniel Penaforte, Chefe da Unidade de Apoio e Projetos, participou da Câmara Técnica de Auditoria e IA-CM e destacou que o trabalho da câmara focou na harmonização dos entendimentos sobre os macroprocessos-chave relacionados ao Nível 3 – Integrado de capacidade. “Na prática, este trabalho vai gerar uma publicação oficial do Conaci acerca dos entendimentos, documento que servirá de referência para que as controladorias do país realizem a adequação dos seus processos ao Nível 3 do Modelo IA-CM com maior clareza dos conceitos e uniformidade dos procedimentos. Algo similar já foi feito no ano de 2024, referente aos KPAs do Nível 2 – Infraestrutura”, explicou Daniel. 

Além disso, segundo ele, a câmara definiu cinco temas para capacitações a serem oferecidas em 2025, como a Contabilização de Benefícios da Atividade de Auditoria Interna e o Planejamento Anual da Atividade de Auditoria Interna.