Reconhecido nacionalmente pelo fortalecimento de políticas públicas voltadas ao acesso à informação, o Estado de Pernambuco vem consolidando, de forma consistente, uma agenda de Transparência Ativa baseada em planejamento, inovação e rigor técnico. Os resultados alcançados refletem um processo contínuo de aprimoramento institucional, que posiciona o Estado entre os entes mais bem avaliados do país e reafirma seu compromisso com a clareza, a integridade e o controle social.

Selo diamante e Voto de aplauso

Os avanços promovidos pelo Governo de Pernambuco na política de Transparência Ativa resultaram na aprovação de um Voto de Aplauso pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O reconhecimento ocorre após o Estado alcançar o Selo Diamante no Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP) 2025, com 95,69% de conformidade, índice que posiciona Pernambuco entre os entes mais bem avaliados do país.

A homenagem parlamentar reconhece um processo contínuo de aprimoramento da Transparência Ativa, marcado pela ampliação do acesso à informação, qualificação dos dados públicos e fortalecimento do monitoramento institucional. Mesmo em um ciclo com critérios metodológicos mais rigorosos do Programa Nacional de Transparência Pública, o Estado apresentou crescimento expressivo no índice de conformidade.

A conquista do Selo Diamante decorre de uma trajetória progressiva. Em 2023 e 2024, Pernambuco obteve o Selo Ouro, após evoluir no índice de transparência e promover mudanças estruturais no Portal da Transparência.

Entre os principais marcos desse processo está a implantação da versão 4.0 do Portal da Transparência, em 2024, com melhorias em acessibilidade, interatividade e organização das informações públicas. A partir dessas mudanças, a Transparência Ativa passou a orientar de forma mais consistente a estratégia institucional do Estado.

Novos painéis ampliam o acesso à informação

No ciclo 2025, o Portal da Transparência foi ampliado com novos painéis temáticos, ampliando a capacidade de acompanhamento das políticas públicas por parte da sociedade.

Foram incorporados o Painel de Contratos do PE Integrado, o Painel de Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos, o Painel de Cadastro dos Servidores, o Painel de Estoque de Medicamentos das Farmácias, o Painel dos Inscritos em Dívida Ativa e o Painel de Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções. Também passaram a integrar o Portal Relatórios Ambientais, informações sobre Licenças Ambientais e dados detalhados sobre Emendas Parlamentares Estaduais.

As novas funcionalidades contribuíram para maior clareza, padronização e facilidade de navegação, permitindo consultas mais objetivas sobre contratos, gastos públicos, pessoal, saúde, meio ambiente e execução orçamentária.

Portal de Dados Abertos amplia bases em 2025

Outro avanço relevante foi a ampliação do Portal de Dados Abertos, que passou a disponibilizar, em 2025, novas bases de informações, como Fornecedores Sancionados, Benefícios Fiscais, Transferências Municipais, Parcerias, Bens Imóveis e dados sobre Emendas Parlamentares Estaduais, incluindo emendas individuais, de bancada e emendas PIX.

As novas bases ampliam as possibilidades de uso das informações por cidadãos, pesquisadores, imprensa e órgãos de controle.

Atuação integrada otimiza resultados

O desempenho alcançado também está relacionado à consolidação da Rede Estadual de Transparência, coordenada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE), que promoveu a atuação integrada entre secretarias estratégicas e as Unidades de Controle Interno (UCIs).

A estratégia contribuiu para a descentralização do monitoramento, a padronização das informações e o acompanhamento preventivo dos dados públicos.

Segundo João Amaral, Gerente Geral de Transparência e Participação Cidadã da SCGE, a mudança no modelo de atuação foi determinante para o resultado. “A atuação das Unidades de Controle Interno como elo com as secretarias permitiu mais agilidade no monitoramento e maior consistência na publicação das informações”, afirmou.

Mais do que um conjunto de ferramentas ou indicadores, a política de Transparência Ativa de Pernambuco está estruturada como uma estratégia permanente de gestão pública. Ao integrar planejamento, padronização, monitoramento e inovação tecnológica, o Estado fortalece a cultura de abertura governamental e amplia as condições para o exercício do controle social.