Grupo de Trabalho inicia desenvolvimento da Plataforma de Participação Cidadã
O Grupo de Trabalho (GT) da Plataforma de Participação Cidadã, composto por representantes de diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado, deu início aos seus trabalhos no dia 26 de novembro. Participaram da reunião Renato Cirne, Leonildo Sales, Airton Chaves e Flávia Aguiar (SCGE); Giovana Cavalcanti (SEPE), Isaac Barros (SEMAS), Fausto Feitosa (SES), Miguel Gaia (SAD), Newton Cerezini (SEPLAG), Bruna Van der Linden e Luciana Lisboa (SAS), Luis Ernani Mendes e Leandro José (SECULT).
A pauta da reunião incluiu a apresentação dos membros do GT, seus objetivos e justificativa, além da discussão sobre a metodologia de trabalho e o cronograma de reuniões. Também foi realizado um nivelamento conceitual sobre as plataformas de participação cidadã, alinhando as expectativas para o desenvolvimento da plataforma digital.
O principal objetivo do GT é a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) para a criação de uma plataforma digital de participação cidadã, que será implementada na Administração Pública Estadual. A ferramenta visa promover maior interação entre a sociedade e o governo, garantindo transparência e engajamento nos processos administrativos.
A criação do GT foi formalizada pela Portaria SCGE nº 59, e os trabalhos seguirão com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que regula os contratos e licitações da administração pública.
