Legislações 2025 DECRETO ESTADUAL Nº 58.132, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA SCGE Nº 39, DE 30 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA SCGE N° 62, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Capacitação dos Usuários 2025 PAINEL DE CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS Documentos Técnicos 2025 EM CONSTRUÇÃO Orientações aos Usuários 2025 CARD 01/25 – ATUALIZAÇÃO TABELA DE REFERÊNCIA CARD 02/25 – FOTOS DE MEDIÇÕES CARD 03/25 – PADRÃO NA NOMECLATURA DOS CONTRATOS CARD 04/25 – SUPORTE DO OBRAS.PE – FALE COM A GENTE! CARD 05/25 – GESTÃO CONTRATUAL – SISTEMAS OBRAS.PE CARD 06/25 – RESPONSABILIDADES DAS CONTRATADAS E FISCAIS NO OBRAS.PE 2023 BOLETIM SCGE Nº 017/2023 2021 BOLETIM SCGE Nº 007/2021 Caderno de Exercícios Contratadas Contratadas SCO – Orçamentos SCO – Orçamentos SCO – Tabela de Preço Base SICRO SCO – Tabela de Preço Base SICRO SCO – Tabela de Preço Base SINAPI SCO – Tabela de Preço Base SINAPI SMO – Contratos e Medições SMO – Contratos e Medições SMO – Diário de Obras SMO – Diário de Obras SGF – Despesas SGF – Despesas SGF – Convênios SGF – Convênios SGF – Contratos SGF – Contratos
