Governo apresenta balanço das emendas parlamentares com participação da SCGE

A Secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Erika Lacet, participou, na última quinta-feira (31/7), da coletiva de imprensa realizada pelo Governo de Pernambuco para apresentar o balanço do Grupo de Trabalho (GT) responsável por tratar do atraso no pagamento de emendas parlamentares de 2024. Ao lado dos secretários de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques, e da Fazenda, Wilson de Paula, Lacet destacou o avanço histórico na execução dos recursos e as medidas estruturantes em curso.

“Na coletiva destacamos que o governo alcançou um recorde histórico na execução das emendas de 2024 e está adotando medidas estruturais para agilizar a execução futura, com maior transparência e menos barreiras processuais, demonstrando o comprometimento do governo Raquel Lyra de garantir o pagamento integral das emendas”, afirmou Erika Lacet.

Durante a coletiva, os secretários anunciaram que cerca de R$ 40 milhões em recursos seriam pagos na sexta-feira (1/8) seguinte ao anúncio, somando-se aos R$ 196 milhões já executados. Os representantes do governo também apresentaram propostas para otimizar o processo de destinação das emendas, como a redução dos ciclos de alteração, a criação de um caderno de projetos financiáveis e o lançamento de uma plataforma digital de acompanhamento em tempo real.

A SCGE teve participação ativa no GT que conduziu o processo de análise e reestruturação da execução das emendas. O grupo envolveu ainda equipes técnicas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e de outros órgãos de controle.

Segundo o Secretário Executivo de Transparência e Controle SCGE, Renato Cirne, a contribuição da Controladoria foi decisiva para aprimorar os mecanismos de gestão e controle dos repasses: “A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado tem desempenhado um papel relevante no aprimoramento da gestão das emendas parlamentares. A instituição participou ativamente do Grupo de Trabalho dedicado a este tema, contribuindo para a revisão das normas, a implementação de um novo sistema de gestão de transferências voluntárias e o aumento da transparência das informações para a sociedade. Essas ações visam garantir mais eficiência e lisura no uso dos recursos públicos”, destacou.