Evento promoveu debates sobre inclusão, inovação e proteção de dados na atuação das Ouvidorias Públicas em Pernambuco

O fortalecimento das Ouvidorias Públicas como canais essenciais de participação cidadã, transparência e controle social foi o foco do IV Seminário Rede Ouvir PE: Fortalecendo as Ouvidorias Pernambucanas, realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nos dias 12 e 13 de junho de 2025, no Recife. O evento foi promovido pela Rede de Ouvidorias Públicas e Afins de Pernambuco (Rede Ouvir PE), da qual a Ouvidoria-Geral do Estado participa compondo sua coordenadoria executiva.

O evento, realizado de forma híbrida, teve como objetivo fortalecer a cultura da escuta ativa, ampliar a articulação entre ouvidorias públicas e fomentar a criação de ouvidorias municipais. No primeiro dia, mais de 160 pessoas estiveram presentes na programação presencial. Já no segundo dia, as oficinas virtuais reuniram cerca de 116 participantes de todo o Estado.

“A Rede Ouvir PE nasceu com o propósito de construir pontes entre as instituições e a sociedade, promovendo a transparência, o controle social e a melhoria dos serviços públicos. Os seminários são parte essencial dessa estratégia de fortalecimento das ouvidorias”, destacou Elisa Andrade, diretora da Ouvidoria Geral do Estado.

Painéis de debate: inclusão, tecnologia e proteção de dados

O seminário foi estruturado em painéis temáticos que abordaram desafios contemporâneos enfrentados pelas ouvidorias públicas.

O evento contou com a participação da Secretária Executiva da SCGE-PE, ouvidora-geral e procuradora do Estado, Érika Lacet, que deu contribuições significativas no debate sobre a LGPD na mesa de abertura com o tema “O papel da Ouvidoria na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”. A secretária ressaltou a importância da coexistência entre os princípios da publicidade e da proteção de dados pessoais. “A LGPD não exclui o direito à informação, mas exige cuidado no tratamento dos dados. A ouvidoria é um canal fundamental para garantir esse equilíbrio com responsabilidade e agilidade nas respostas à população”, afirmou.

A Mesa 2, com o tema “Ouvidoria, Inclusão e Diversidade”, trouxe contribuições relevantes sobre o papel social da escuta ativa. Giselle Conde, ouvidora do Porto de Suape, enfatizou que “não é possível representar o cidadão sem compreender sua diversidade, defendemos um atendimento acolhedor, empático e consciente das múltiplas identidades dos usuários”.

O diálogo como ferramenta de prevenção de conflitos foi o eixo da Mesa 3:  “Diálogo de paz: como a comunicação pode prevenir conflitos?”, especialistas como Saulo Santos (UFPE) e Tatiana Pires (Funase) debateram estratégias de mediação e escuta ativa como ferramentas para construção de ambientes públicos mais saudáveis e colaborativos,  destacando a importância de uma comunicação não violenta nas relações institucionais.

Encerrando o dia, Douglas Moreno, ouvidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou a palestra “Novas Tecnologias aplicadas às Ouvidorias”, demonstrando como as inovações digitais podem qualificar a escuta e ampliar o alcance das ouvidorias. A mesa foi mediada por Luciana Cunha, representante da Associação Brasileira de Ouvidores – Seccional Pernambuco.

Oficinas práticas e troca de experiências

O segundo dia do evento, realizado de forma virtual, promoveu oficinas simultâneas sobre temáticas estratégicas. Foram abordados os seguintes temas: Ouvidorias Legislativas: Desafios e Conquistas; Passo a Passo para Implantação de Ouvidorias Municipais; Ouvidoria, Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais; e O papel da Ouvidoria na Prevenção e Combate aos Assédios e à Discriminação.

As oficinas permitiram a troca de experiências, capacitação prática e aprofundamento técnico, consolidando o seminário como um marco na política de fortalecimento das ouvidorias públicas de Pernambuco.

Um marco para a gestão pública participativa

A realização do IV Seminário consolida o compromisso do Governo de Pernambuco com o aprimoramento das ouvidorias públicas enquanto espaços legítimos de escuta, diálogo e transformação social. Em um cenário de crescente demanda por transparência e respeito aos direitos do cidadão, eventos como este demonstram que ouvir com responsabilidade é também uma forma de governar com consciência.