Ouvidoria Geral de Pernambuco participa de debates sobre desafios e futuro das Defensorías del Pueblo e Ouvidorias Públicas em Foz do Iguaçu
Especialistas de diversos países se reúnem para discutir o papel crucial dessas instituições na proteção dos direitos humanos e no fortalecimento da democracia.
Foz do Iguaçu sediou nos dias 4, 5 e 6 de dezembro a XV Assembleia e Seminário do Instituto Latinoamericano del Ombudsman-Defensorías del Pueblo (ILO), com o tema “Defensorías del Pueblo e Ouvidorias Públicas: Conflitualidade, Desafios e Contribuições à Democracia”. O evento, que contou com o apoio da Itaipu Binacional, teve sua abertura conduzida por Amelia López, Presidenta do Instituto Latinoamericano del Ombudsman-Defensorías del Pueblo – ILO (Argentina), e reuniu especialistas de diferentes países, incluindo representantes da Ouvidoria Geral de Pernambuco, para discutir o papel fundamental dessas instituições frente aos desafios contemporâneos da América Latina e Caribe.
A programação incluiu mesas de debate que abordaram temas como desigualdade social, novas tecnologias, meio ambiente, migração e direitos humanos. Especialistas destacaram a importância das Defensorías del Pueblo e das Ouvidorias Públicas na defesa dos direitos humanos e na promoção da inclusão social.
“A forma de atuação do Ouvidor em alguns dos nossos países vizinhos é diferente da nossa, mas os desafios são semelhantes. As discussões no Seminário foram riquíssimas, provocaram muitas reflexões e indicaram caminhos para transpor as dificuldades para o pleno funcionamento das Ouvidorias, na missão de defender os direitos dos cidadãos”, destacou a Diretora da Ouvidoria Geral de Pernambuco, Elisa Andrade.
Um dos pontos centrais do debate foi a necessidade de fortalecer essas instituições, que enfrentam ameaças como restrições orçamentárias e administrativas. A cooperação internacional foi apontada como um instrumento crucial para superar esses desafios e garantir a autonomia e independência das Defensorias e Ouvidorias.
O evento também prestou homenagem ao ativista ambiental Chico Mendes, assassinado em 1988. Angela Mendes, filha de Chico Mendes, participou da conferência de encerramento, destacando a importância da luta pela justiça social e ambiental.
A XV Assembleia e Seminário do ILO reforçou o compromisso das Defensorías del Pueblo e Ouvidorias Públicas com a democracia e os direitos humanos, em um contexto de crescentes desafios e conflitos na América Latina e Caribe.