Artigo: Inovação no setor Público

Raquel Nunes

Diretora de Tecnologia da Informação do Controle Interno (DTCI) da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)

Nossa vida é digital. O mundo é digital. É uma realidade, não há como retroceder. Cada vez mais, temos facilidades para realizar tarefas que, há alguns anos, levavam muito mais tempo. Não precisamos mais ir ao banco, não precisamos procurar pontos de táxi, comprar mapas quando viajamos, nem as famosas enciclopédias para nossos filhos estudarem. Em tempos onde temos todas essas soluções nas palmas das nossas mãos de forma simples e rápida, os governos não podem ficar para trás.

Desde 2015, nossa Constituição Federal prevê que o “Estado estimulará a formação e o fortalecimento da inovação nas empresas, bem como nos demais entes, públicos ou privados”. O objetivo da legislação é melhorar a vida de quem vive e trabalha no Brasil, oferecendo um serviço público mais eficiente, gastando menos para fazer mais. Há também o incentivo ao aquecimento da economia, onde empresas são estimuladas a inovar, ofertando novas soluções ou evoluindo seus produtos e serviços.

Nesse sentido, em 2018, Pernambuco lançou seu Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que estimula a criação de um ecossistema favorável à inovação no Estado. Também foi aperfeiçoado o Fundo Inovar – específico para o incentivo à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Neste ambiente, há a cooperação entre governo, universidade e empresas, onde os interesses do cidadão são colocados no centro.

Na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), a tecnologia é vista como estratégica e a Diretoria de Tecnologia da Informação do Controle Interno (DTCI) tem como missão apoiar todas as áreas fins da pasta a atingirem seus propósitos. À vista disso, a SCGE assinou recentemente um convênio com a Usina Pernambucana de Inovação, a partir do qual se tornou o primeiro Laboratório de Inovação do Setor Público (LISP) em Pernambuco.

O intuito do LISP é apresentar soluções inovadoras que impulsionem os serviços prestados à sociedade pernambucana. A DTCI destacou servidores para apoiar a realização de uma Mentoria In Gov, onde um estudante pôde realizar uma aplicação prática da sua tese de doutorado e desenvolver uma automação de processos que hoje são feitos manualmente dentro da Secretaria. A ferramenta permite automatizar o processo de análise de documentos e certidões que precisam ser apresentadas por prefeituras e entidades privadas para obter o Certificado de Regularidade de Transferências Estaduais (CERT). Para liberação de recursos com o Governo, por exemplo, os entes públicos e entidades privadas precisam desse certificado.

A nova ferramenta, portanto, vai otimizar o tempo de análise despendido pelos servidores da Diretoria de Convênios e Regularidade (DCON), parceira de iniciativa e que forneceu todas as informações necessárias para adequar o projeto de pesquisa ao problema real enfrentado.

Com isso, as equipes farão menos trabalho repetitivo, ficando livres para atuar em outras frentes, usando suas mentes para serem mais produtivos e impulsionando a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Estamos só no começo e as possibilidades são muitas. Vislumbramos um grande potencial e caminhamos para um futuro onde o setor público participa de soluções que facilitam as vidas das pessoas.

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