Acesse as informações institucionais, clicando nas opções abaixo.
A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado – SCGE é órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, conforme consta na Lei nº 18.139, de 18 de Janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
ENTIDADES VINCULADAS – A SCGE não possui entidades vinculadas.
FUNDOS VINCULADOS – A SCGE é responsável pela administração do Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção – FUNCOR, conforme estabelecido no Decreto nº 45.727, de 08 de Março de 2018.
O FUNCOR foi criado pela Lei nº 16.309, de 08 de Janeiro de 2018.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – Conheça o Planejamento estratégico da SCGE.
Conheça o nome e os contatos (telefone e e-mail) dos ocupantes dos principais cargos da SCGE.
COMPETÊNCIAS – As competências da SCGE estão definidas na Lei nº 18.139, de 18 de Janeiro de 2023.
LEGISLAÇÃO – Conheça as legislações que estão relacionadas à SCGE.
CONTROLE INTERNO – Lei Complementar nº 119 de 26 de junho de 2008 e alterações.
CÓDIGO DE ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Para conhecer o Código de Conduta da Alta Administração do Poder Executivo Estadual, acesse o Decreto nº 46.854, de 07 de Dezembro de 2018.
Confira o Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, acesse o Decreto nº 46.852, de 07 de Dezembro de 2018.
ÉTICA E INTEGRIDADE NA SCGE
Conheça o Código de Ética dos servidores da SCGE instituído pelo Decreto nº 40.271, de 9 de Janeiro de 2014.
Confira as informações sobre a Comissão de Ética da SCGE.
Acesse o Plano de Integridade da SCGE. Nele é possível visualizar as principais ações promovidas pela Comissão de Gestão da Integridade – CGI, responsável pela implantação do Programa, bem como as formas de monitoramento e prevenção que serão desenvolvidas dentro desta instituição.
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.
Endereço: Rua Santo Elias, 535 – Espinheiro – Recife | PE. CEP.: 52020-095
E-mail: cge@cge.pe.gov.br
Contato: (081) 3183-0800
Conheça os serviços prestados pela SCGE, acessando sua “Carta de Serviços ao Usuário” disponível no Portal do Cidadão de Pernambuco.
Observação: A SCGE não possui conselho ativo até o momento.
Nome do encarregado: Hugo Santiago
Telefone: (81) 3183-0829
E-mail: hugo.santiago@cge.pe.gov.br
Portaria SCGE nº 026-2021 – Aprova Politica de Proteção de Dados Pessoais Locais PPDPL da SCGE
Política de Proteção de Dados Pessoais Local – PPDPL-SCGE
Política de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação
Acesse este link para entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
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Tem algo a dizer? Aqui sua voz tem vez! A Ouvidoria da SCGE é um espaço aberto para quem quer sugerir, elogiar, pedir informações, sinalizar problemas ou apresentar denúncias. Tudo de forma simples, segura e acessível.
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