Pular para o conteúdo
SCGE

SCGE

Site da Secretaria da Controladoria do Estado de Pernambuco

  • SCGE
    • Comissão de Ética
    • Estrutura organizacional
    • Identidade organizacional
    • Institucional
    • Legislação
    • Planejamento estratégico
    • Programa de Integridade
    • Secretários
  • ATUAÇÃO
    • Auditoria
    • Convênios e Regularidade
    • Correição
    • Escola de Controle Interno
    • Informações Estratégicas
    • LGPD Pernambuco
    • Monitoramento, Avaliação e Controle
    • Orientação ao Gestor
    • Ouvidoria-Geral
    • Transparência e Acesso à Informação
  • SISTEMAS
    • Certidão de Regularidade de Prestação de Contas (CRPC)
    • Cadastro de Regularidade de Transferências (CRT)
    • e-Controle
    • SCGE Orienta
    • WEB Regularidade
  • SERVIDOR
  • IMPRENSA
    • Publicações Oficiais
    • Newsletter
    • Contatos
  • CEP
    • Comissão de Ética Pública
  • FALE CONOSCO

Cadastro de Regularidade de Transferências


– Apresentação – Palestra do Cadastro de Regularidade de Transferências
– Manual de Convênios para Municípios – Procuradoria-Geral do Estado

– Checklist – Documentação para habilitação no CRT – Consórcio Público
– Checklist – Documentação para habilitação no CRT – Entes Públicos
– Checklist – Documentação para habiitação no CRT – Entes Públicos – Administração Indireta
– Checklist – Documentação para habilitação no CRT – Entidades Privadas sem fins econômicos

– Decreto n.º 39.376 – fala sobre as normas relativas à transferência de recursos
– Lei Complementar nº 101 – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal
– Portaria SCGE nº 55 – regula o procedimento específico quando da celebração de convênios
– Portaria Conjunta SCGE-SEFAZ-SEPLAG n° 01/17 – Regulamenta o CRT
– Lei nº 17.033/20 – LDO 2021
– Lei nº 16.622/19 – LDO 2020
– Lei n° 13.019/14 – Marco Regulatório da Organizações da Sociedade Civil
– Decreto n° 44.279/17 – Institui e consolida procedimentos de autorização da
despesa pública no âmbito do Poder Executivo Estadual

– Decreto n° 44.474/17 – Marco Regulatório da Organização da Sociedade Civil no âmbito do Estado de Pernambuco.

– Entes públicos
– Entidades privadas

– Checklist
– Edital de Chamamento Público
– Minuta Padrão de Convênio
– Plano de Trabalho
– Modelo de Parecer Técnico – Celebração de Convênios
– Parecer Jurídico – Celebração Convênios
– Modelo de Relatório de Acompanhamento e Execução do Objeto
– Modelo de Relatório de Acompanhamento e Execução do Objeto – Obras DAUD
– Pareceres Técnico e Financeiro de Análise de PC
– Composição da Prestação de Contas
– Segue fluxograma do processo de convênios

Notícias recentes

  • Riscos nas Contratações Públicas: SCGE publica Política Geral para melhoria dos processos de contratações públicas

    23 de março de 2023 11:22

  • Reunião sobre o Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal teve participação ativa de gestores estaduais

    18 de março de 2022 16:33

  • SCGE lança Guia Prático e Cartilha sobre Gerenciamento de Riscos

    1 de março de 2022 11:42

  • Confira lista de estatais, órgãos e entidades que atingiram nível 5 nos índices de adequação do exercício 2022

    20 de março de 2023 12:03

  • SCGE divulga rankings de Adequação das Estatais e do Sistema de Controle Interno do exercício 2022

    9 de março de 2023 12:00

Sobre a SCGE

A SCGE tem a missão de promover a melhoria da gestão pública por meio do fomento ao controle social, da transparência, da orientação ao gestor, da prevenção e combate à corrupção, em benefício da sociedade.

Endereço

Rua Santo Elias, 535 – Espinheiro – Recife | PE
CEP.: 52020-095

Contato

(081) 3183-0800
cge@cge.pe.gov.br
ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br

Nossos sites

Ouvidoria-Geral do Estado
Portal da Transparência
Lei de Acesso à Informação
Portal de Dados Abertos

Desenvolvido e Customizado pela SCGE - 2020
-->