Orientação ao gestor

Boletim nº 001-2023 – DE-PARA Padronização de Fontes de Recursos
Boletim nº 002-2023 – Atualização dos valores SI 2023 – (Atualiza Boletim nº 001-2022)
Boletim nº 003-2023 – Programação Financeira para 2023 (Atualiza Boletim nº 007-2022)
Boletim nº 004-2023 – Tramitação de Atos, Decretos e Propostas de Leis Estaduais de Competência da Governadora (Atualiza o Boletim nº 003/2019)

Boletim nº 020/2022 – Regras para o Processo de Transição Governamental
Boletim nº 019/2022 – Encerramento do Exercício 2022 e Abertura do Exercício 2023
Boletim nº 018/2022 – Valores para Programa de Integridade dos serviços de engenharia de caráter contínuo
Boletim nº 017/2022 – Celebração de Convênios com Entes Públicos – Excepcionalidades no CRT (Atualiza o Bol. 050/2017)
Boletim nº 016/2022 – Suspensão da publicidade no período eleitoral
Boletim nº 015/2022 – Contribuintes do INSS – Nova Tabela 2022
Boletim nº 014/2022 – Eleições 2022- Orientações aos Agentes Públicos Estaduais
Boletim nº 013/2022 – Plano de Contingenciamento de Gastos – Exercício 2022
Boletim nº 012/2022 – Autenticação de Documentos no SEI
Boletim nº 011/2022 – Inserção de Documentos Digitalizados no SEI
Boletim nº 010/2022 – Novo Cronograma da implantação do eSocial e da EFD-Reinf para Administração Pública
Boletim nº 009/2022 – Condições para despesas com festividades e homenagens
Boletim nº 008/2022 – Certidão de regularidade de prestação de contas (Atualiza Bol. 019_2012)
Boletim nº 007/2022 – Programação Financeira para 2022 (Atualiza Bol. 004-2021)
Boletim nº 006/2022 – Operacionalização dos Orçamentos para 2022 (Atualiza Bol. 003-2021)
Boletim nº 005/2022 – Manutenção de Regularidade (Alterações – Decreto 50.061-2021)
Boletim nº 004/2022 – Requisitos – Convênio – Administração Indireta
Boletim nº 003/2022 – Convênios – Pagamentos em Cheques – 2022 (Atualiza Bol. 016-2021)
Boletim nº 002/2022 – Parcerias – Pagamento em Espécie – 2022 (Atualiza Bol. 015-2021)
Boletim nº 001/2022 – Atualização dos Valores para Concessão de Suprimento Individual – Exercício de 2022

– Boletim 049/2016 – Cronograma de Encerramento do Exercício de 2016 e à Abertura do Exercício de 2017 (Atualiza Boletim 047/2016)
– Boletim 048/2016 – Complementa as Informações do Dec 43133/16 – Atual. Boletim 016/2016
– Boletim 047-2016 – Cronograma de Encerramento do Exercício de 2016 e à Abertura do Exercício de 2017
– Boletim 046/2016 – Resolução 22 TCE – SAGRES EOFIS
– Boletim 045/2016 – Resolução 24 TCE – SAGRES LICON
– Boletim 044/2016 – Contratação de Eventos Artísticos
– Boletim 043/2016 – Retenção na Fonte ISS OLINDA
– Boletim 042/2016 – Módulo de Pessoal – SAGRES TCE
– Boletim 041/2016 – Suspensão do recolhimento do INSS_ Contratação de serviços por meio de Cooperativas
– Boletim 040/2016 – Vedações ao funcionário público_relação com empresas privadas
– Boletim 039/2016 – Atribuições do Responsável pelo Controle Interno definidas pelo TCE-PE sobre o SAGRES
– Boletim 038/2016 – Autorização ou Renovação_Locação de Imóveis
– Boletim 037/2016 – Atualização do Boletim 025-2016 – Locação de Imóveis – PMG
– Boletim 036/2016 – Retenções na Fonte _Empresas Optantes pelo Simples
– Boletim 035/16 – Reajuste de preços dos Contratos Administrativos
– Boletim 034/2016 – Aditivo Contratual x Apostilamento
– Boletim 033/2016 – Controle da Regularidade Fiscal durante a Execução Contratual
Boletim 032/2016 – SMAR PMG
– Boletim 031/2016 – Alterações nos normativos que tratam do Pregão Eletrônico e Presencial
– Boletim 030/2016 – Transf. Vol. a Consórcios Públicos formados por Municípios PE
– Boletim 029/2016 – Restrição à retenção do ISS – Sede localizada fora do Município de Recife
– Boletim 028/2016 – Procedimento de Manifestação de Interesse
– Boletim 027/2016 – Normas para aplicação do processo administrativo – PAD – Boletim 026/2016 – Gestão dos serviços de telemática
– Boletim 025/2016 – Locação de Imóveis – PMG
– Boletim 024/2016 – Padronização dos procedimentos de gestão patrimonial imobiliária
– Boletim 023/2016 – Requalificação de OS e OSCIP
– Boletim 022/2016 – Participação das micro e pequenas empresas nos certames licitatórios
– Boletim 021/2016 – Prazo para resposta aos pedidos de acesso à informação (Atualiza Boletim nº 025/2014)
– Boletim 020/2016 – Acesso à informação por entidades sem fins lucrativos – LAI (Atualiza Boletim nº 32/2014)
– Boletim 019/2016 – Isenção de Pagamento da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos (TFUSP)
– Boletim 018/2016 – Obrigatoriedade de Declaração para fins de não incidência da fonte do IRPJ (Atualiza Boletim nº 023/2010)
– Boletim 017/2016 – Gratificação pelo Exercício da Atividade de Transporte (Atualiza Boletim nº 034/15)
– Boletim 016/2016 – Delegação do Governador (Atualiza Boletim nº 002/2016)
– Boletim 015/2016 – Redução Alíquota INSS – Construção Civil (Atualiza Boletim 36/2014)
– Boletim 014/2016 – Instrumentos administrativos apreciados pela PGE (Atualiza Boletim 027/2011)
– Boletim 013/2016 – Autoridades instituídas pela Lei de Acesso à Informação (LAI)
– Boletim 012/2016 – Vedação às transferências voluntárias de recursos aos municípios em período eleitoral
– Boletim 011/2016 – Inserção e baixa, no e-Fisco, do cadastro de inadimplência das prestações de contas dos convênios de despesa da administração indireta até o exercício de 2012
– Boletim 010/2016 – Novas obrigatoriedades para o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG)
– Boletim 009/2016 – Comitê gestor do PMG
– Boletim 008/2016 – Vale transporte
– Boletim 007/2016 – Publicação dos resultados das licitações
– Boletim 006/2016 – Registro de retenção do IR na fonte no Sistema e-Fisco (ATUALIZA o Boletim 031/2011)
– Boletim 005/2016 – Prazos do Plano de Monitoramento de Gastos (PMG) (ATUALIZA o Boletim 004/2016
– Boletim 004/2016 – Cumprimento de prazos do Plano de Monitoramento de Gastos 2016 (PMG)
– Boletim 003/2016 – Reajuste dos benefícios pagos ao Instituto Nacional de Previdência (INSS) (ATUALIZA o Boletin 004/2015)
– Boletim 002/2016 – Atualização dos valores de contratação por delegação do governador (ATUALIZA o Boletim 001/2015)
– Boletim 001/2016 – Atualização dos valores do SI para 2016 (ATUALIZA o Boletim 040/2014)

– Boletim 043/2015 – Estudos técnicos elaborados pela SAD (ATUALIZA o Boletim 017/2013)
– Boletim 042/2015 – Imunidade tributária recíproca (ATUALIZA o Boletim 027/2010)
– Boletim 041/2015 – Classificação contábil das despesas de aquisição de combustíveis e manutenção leve de veículos (ATUALIZA o Boletim 009/2010)
– Boletim 040/2015 – Decretos estaduais consolidados no Alepe Legis
– Boletim 039/2015 – Abandono de cargo
– Boletim 038/2015 – Alíquota de incidência do ISS na fonte de empresa optante do Simples Nacional (ATUALIZA o Boletim 006/2011)
– Boletim 037/2015 – Procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Poder Executivo estadual
– Boletim 036/2015 – Cronograma de encerramento e abertura de exercício (ATUALIZA o Boletim 035/2015)
– Boletim 035/2015 – Cronograma de encerramento e abertura de exercício
– Boletim 034/2015 – Gratificação pelo exercício da atividade de transporte no PCG
– Boletim 033/2015 – Locação de veículos no PCG com adesão à ARP
– Boletim 032/2015 – Cadastro de Regularidade de Transferências (CRT)
– Boletim 031/2015 – Declaração de Inidoneidade
– Boletim 030/2015 – Convênios não onerosos (PCG)
– Boletim 029/2015 – Subordinação das UGEs ao ordenador de despesas da Unidade Gestora no PCG
– Boletim 028/2015 – Módulo de Pessoal do Sistema Sagres – Remessas Mensais (ATUALIZA o Boletim 021/2013)
– Boletim 027/2015 – Orientações renovação de Locação de Imóveis
– Boletim 026/2015 – Ressarcimento na cessão de servidores federais
– Boletim 025/2015 – Locação de Veículos no PCG
– Boletim 024/2015 – Telemática no PCG
– Boletim 023/2015 – Concessão de VR e VT à servidores em licença prêmio
– Boletim 022/2015 – PCG – Limites de gastos para temas “combustível”, “telefonia fixa”, “telefonia móvel” e “manutenção de frota”
– Boletim 021/2015 – Programação financeira para adesão à Ata de Registro de Preço no PCG
– Boletim 020/2015 – Dever do ordenador de despesas no PCG
– Boletim 019/2015 – Contingenciamento para eventos externos PCG
– Boletim 018/2015 – Nova regra para contratação estagiário
– Boletim 017/2015 – Classificação da despesa com fornecimento de mão de obra
– Boletim 016/2015 – Atualização da tabela do imposto de renda sobre a pessoa física 2015
– Boletim 015/2015 – Atualização na tabela de referência legal do e-Fisco
– Boletim 014/2015 – Portaria que regulamenta o PCG
– Boletim 013/2015 – Responsável pelo controle primário na prestação de contas eletrônica
– Boletim 012/2015 – Ações de capacitação de servidores enquanto exigência prévia da SAD
– Boletim 011/2015 – Certificado digital para envio do processo de prestação de contas ao TCE
– Boletim 010/2015 – Redução da alíquota de retenção do INSS de 11% para 3,5% (ATUALIZA Boletim 008/2013)
– Boletim 009/2015 – Contingenciamento de gasto
– Boletim 008/2015 – Cursos TCE de prestação de contas eletrônica
– Boletim 007/2015 – Descrição da natureza do serviço na fatura
– Boletim 006/2015 – VEM: Acúmulo de Créditos (ATUALIZAÇÃO Boletins nº 005 e 001/2012)
– Boletim 005/2015 – Obrigatoriedade de apresentação de declaração de bens
– Boletim 004/2015 – Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS
– Boletim 003/2015 – Cadastro dos novos gestores
– Boletim 002/2015 – Execução de despesa de convênio (pagamento com cheques)
– Boletim 001/2015 – Atualização valores de contratação por delegação do governador

– Boletim 040/2014 – Atualização dos valores do SI para 2015
– Boletim 039/2014 – Das informações a serem publicadas nas páginas de acesso à informação (LAI)
– Boletim 038/2014 – Multa em caso de não emissão do DAM e no recolhimento de ISS Fonte
– Boletim 037/2014 – Assédio Moral
– Boletim 036/2014 – Redução da alíquota do INSS – Construção Civil (ATUALIZA os Boletins nº 018/2010, 011/2013, 034/2013 e 022/2014) – Cota PGE nº 048/2014-CT
– Boletim 035/2014 – Classificação da despesa incidência do ICMS – Caminhão Pipa
– Boletim 034/2014 – Do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria (LAI)
– Boletim 033/2014 – Classificação das Informações conforme Lei de Acesso à Informação (LAI)
– Boletim 032/2014 – Acesso a informação por entidades sem fim lucrativo – LAI
– Boletim 031/2014 – Organização do processo de Prestação de Contas – TCE
– Boletim 030/2014 – Despesas natalinas
– Boletim 029/2014 – Manifestações anônimas
– Boletim 028/2014 – Declaração de não retenção do IR Fonte (ATUALIZA o Boletim 023/2010
– Boletim 027/2014 – Autoridades instituídas pela Lei de Acesso à Informação (LAI) (ATUALIZA o Boletim nº 015/2013)
– Boletim 026/2014 – Redução da alíquota do INSS – Construção Civil (ATUALIZA os Boletins nº 018/2010, 011/2013, 034/2013 e 022/2014)
– Boletim 025/2014 – Prazo para resposta aos Pedidos de Acesso à Informação e Recurso
– Boletim 024/2014 – Da negativa de Acesso à Informação (LAI)
– Boletim 023/2014 – Inconstitucionalidade na acumulação de cargos
– Boletim 022/2014 – Contribuição previdenciária – setor de construção civil (ATUALIZADO pelo Boletim 026/2014)
– Boletim 021/2014 – Gestão e racionalização do consumo de água no Poder Executivo estadual e entidades vinculadas
– Boletim 020/2014 – Alteração do prazo de envio da DCTF
– Boletim 019/2014 – Suspensão de publicidade em período eleitoral (ATUALIZA o Boletim nº 018/2014)
– Boletim 018/2014 – Suspensão de publicidade em período eleitoral
– Boletim 017/2014 – Concessão de diárias para atividades ligadas à Copa do mundo – Fifa 2014
– Boletim 016/2014 – Classificação da despesa com aquisição de softwares
– Boletim 015/2014 – Orientações-gerais sobre o SCGE Orienta
– Boletim 014/2014 – TCESP Convênio com ente público
– Boletim 013/2014 – Serviços de publicidade (ATUALIZA o Boletim nº 025/2011)
– Boletim 012/2014 – Despesas com publicidade no período eleitoral
– Boletim 011/2014 – Prazo para apresentação das demonstrações contábeis
– Boletim 010/2014 – Prazo limite para transferências voluntárias no período eleitoral
– Boletim 009/2014 – Recolhimento do ISS para municípios de Pernambuco
– Boletim 008/2014 – Acesso à internet
– Boletim 007/2014 – Classificação da despesa
– Boletim 006/2014 – Recomendações aos gestores sobre condutas durante a Copa do Mundo – Fifa 2014
– Boletim 005/2014 – Prazo para apresentação de propostas e planos de trabalhos do Siconv – Portaria nº 040/2014
– Boletim 004/2014 – Necessidade de pesquisa de mercado
– Boletim 003/2014 – Certificado digital Prestação de Contas TCE 2013
– Boletim 002/2014 – Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS
– Boletim 001/2014 – Atualiza os valores de contratação por delegação do governador

– Boletim 044/2013 – Atualização dos valores do SI para 2014
– Boletim 043/2013 – Atualização da tabela do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física 2014
– Boletim 042/2013 – Curso de Pós-graduação
– Boletim 041/2013 – Aplicação de multa (GFIP)
– Boletim 040/2013 – Gerenciamento Matricial da Despesa
– Boletim 039/2013 – Órgão setorial de contabilidade
– Boletim 038/2013 – Função de Ouvidoria (Atualiza o Boletim Boletim 028/13)
– Boletim 037/2013 – Participação de servidores servidores em cursos capacitação (Atualiza o Boletim 035/13)
– Boletim 036/2013 – Decreto nº 39.843/13 que altera a cota de programação financeira
– Boletim 035/2013 – Participação de servidores em cursos capacitação
– Boletim 034/2013 – Retenção na alíquota de 3,5% nas empresas do setor da construção civil – Grupos do CNAE 2.0 (ATUALIZA o Boletim 011/2013 que é ATUALIZADO pelo Boletim 026/14)
– Boletim 033/2013 – Limite do uso do carona em contratos administrativos
– Boletim 032/2013 – Uso de veículos oficiais
– Boletim 031/2013 – Qualificação do gestor de telemática, patrimônio e frota
– Boletim 030/2013 – Responsabilização de multa de trânsito
– Boletim 029/2013 – Locação e fretamento de aeronaves
– Boletim 028/2013 – Função de Ouvidoria
– Boletim 027/2013 – Retenção de ISS – alíquotas inferiores a 5%
– Boletim 026/2013 – Painel de Licitações
– Boletim 025/2013 – Plano anual de compras de 2013
– Boletim 024/2013 – Resolução do TCE-PE – 019/2012 – módulo LICON
– Boletim 023/2013 – Prazo da ata de registros de preções (ATUALIZA o Boletim 007/12)
– Boletim 022/2013 – Normas gerais relativas a leilão, conforme Decreto nº 39.036/13 (ATUALIZA o Boletim 006/2013)
– Boletim 021/2013 – Competências da SAD quanto ao Sagres
– Boletim 020/2013 – Regime diferenciado de contratações públicas
– Boletim 019/2013 – Percentuais máximos para serviços de engenharia consultiva (ATUALIZA Boletim 022/2011)
– Boletim 018/2013 – Cadastro de prestação de contas coletiva (ATUALIZA o Boletim 024/2012)
– Boletim 017/2013 – Estudos técnicos elaborados pela SAD
– Boletim 016/2013 – Nova funcionalidade e-Fisco
– Boletim 015/2013 – Autoridades instituídas pela LAI
– Boletim 014/2013 – Cessão de servidor segundo Portaria SAD
– Boletim 013/2013 – Classificação da despesa com locação de veículos
– Boletim 012/2013 – Retenção de pagamento – irregularidade fiscal, trabalhista e previdenciária
– Boletim 011/2013 – Retenção na alíquota de 3,5% nas empresas do setor da construção civil – Grupos do CNAE 2.0 (ATUALIZA Boletim 026/14)
– Boletim 010/2013 – Cadastro de Reclassificação de despesa no e-Fisco
– Boletim 009/2013 – Valor e forma de pagamento para a reprodução de documentos para efeitos da LAI
– Boletim 008/2013 – Redução da alíquota de retenção do INSS de 11% para 3,5%
– Boletim 007/2013 – Sistema de Cadastro de Unidade Gestora no TCE- Boletim 006/2013 – Normas gerais relativas a leilão segundo o Decreto nº 39.036/13
– Boletim 006/2013 – Normas gerais relativas a leilão segundo o Decreto nº 39.036/13
– Boletim 005/2013 – Recomendações do TCE para as Organizações Sociais (OSs) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips)
– Boletim 004/2013 – Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS
– Boletim 003/2013 – Atualização da tabela do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física
– Boletim 002/2013 – Atualização dos valores do SI para 2013
– Boletim 001/2013 – Atualização de valores de contratação por delegação do Governador

– Boletim 032/2012 – Descentralização do processo de prestação de contas
– Boletim 031/2012 – Instrutoria interna
– Boletim 030/2012 – Despesas natalinas
– Boletim 029/2012 – Encerramento do contrato emergencial da rede PE-Conectado
– Boletim 028/2012 – Limite do uso do carona Ata RP
– Boletim 027/2012 – Classificação da natureza de despesa dos serviços da Rede PE-Conectado
– Boletim 026/2012 – Nova funcionalidade e-Fisco para consultar exigências não atendidas
– Boletim 025/2012 – Concessão de benefícios aos servidores temporários
– Boletim 024/2012 – Cadastro de prestação de contas coletiva
– Boletim 023/2012 – Ordens Bancárias ajustadas parcialmente
– Boletim 022/2012 – Orientações gerais sobre a retenção na fonte do ISS-Recife
– Boletim 021/2012 – Contratações financiadas com recursos de agências oficiais
– Boletim 020/2012 – Publicação do extrato de convênios e envio de informações à SCGE
– Boletim 019/2012 – Certidão de regularidade e certificado de prestação contas (RETIFICADO)
– Boletim 018/2012 – Vedação a transferências voluntarias aos municípios em decorrência do período eleitoral
– Boletim 017/2012 – Isenção de laudêmio, foro e taxa de ocupação – terreno de marinha
– Boletim 016/2012 – Combate aos efeitos da estiagem
– Boletim 015/2012 – Retenção do ISS nos contratos do Estado com serviço de reprografia
– Boletim 014/2012 – Orienta sobre nova atribuição da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que irá acompanhar as notificações emitidas pelo TCE em auditorias realizadas nos órgãos públicos
– Boletim 013/2012 – Vale transporte (ATUALIZA o Boletim 003/2010)
– Boletim 012/2012 – Portaria que regulamenta convênios com a União
– Boletim 011/2012 – Câmara de Programação Financeira do Estado de Pernambuco (CPF)
– Boletim 010/2012 – Atualização dos valores de contratação por delegação do governador
– Boletim 009/2012 – Despesa sem lastro contratual
– Boletim 008/2012 – Programação das férias dos servidores públicos civis
– Boletim 007/2012 –Prazo da ata de registros de preços (ATUALIZA pelo Boletim 023/2013)
– Boletim 006/2012 – Expurgo dos valores contabilizados no BDI
– Boletim 005/2012 – Acúmulo de créditos no cartão VEM Trabalhador (ATUALIZA o Boletim 001/2012)
– Boletim 004/2012 – Apresentação de Certidão Negativa da Justiça do Trabalho na fase de Habilitação
– Boletim 003/2012 – Atualização da tabela do Imposto de Renda sobre pessoa física
– Boletim 002/2012 – Novo valor do Salário de contribuição
– Boletim 001/2012 – Acúmulo de créditos no cartão VEM Trabalhador

– Boletim 035/2011 – Prorrogação aquisição Conect. Social
– Boletim 034/2011 – Atualização dos valores do SI para 20
– Boletim 033/2011 – Procuração eletrônica PF Conect. Social
– Boletim 032/2011 – Consulta no cadastro de imóveis
– Boletim 031/2011 – Processamento da IRRF no e-fisco
– Boletim 030/2011 – Ressarcimento dos consignatários ao P. Executivo Estadual
– Boletim 029/2011 – ISS Fernando de Noronha
– Boletim 028/2011 – despesas natalinas
– Boletim 027/2011 – Visto PGE – Altera o Boletim 02/2009
– Boletim 026/2011 – Cadastro de Reclassificação de Despesa no e-Fisco
– Boletim 025/2011 – Serviços de Publicidade (Atualização)
– Boletim 024/2011 – Aplicação de INPC aos contratos de locação
– Boletim 023/2011 – Informações adicionais ao Empenho de Serviço de Limpeza
– Boletim 022/2011 – Serviços de Engenharia Consultiva – Percentuais máximos
– Boletim 021/2011 – Deduções na base de cálculo da retenção da fonte ISS
– Boletim 020/2011 – Deduções na base de cálculo da retenção de INSS (utilização de materiais e equipamentos)
– Boletim 019/2011 – Pagamento de diárias com recurso de convênio
– Boletim 018/2011 – Licitação para serviços de T.I.
– Boletim 017/2011 – Consulta ao CIES
– Boletim 016/2011 – Fiscalização do Cumprimento das Obrigações Contratuais
– Boletim 015/2011 – NF-e complemento ao Boletim nº 028 2010 e 13 2011
– Boletim 014/2011 – Pagamento indevido de taxa referente aos serviços do DETRAN
– Boletim 013/2011 – Nota fiscal eletrônica (NF-e) complementa o conteúdo do Boletim nº 28/10
– Boletim 012/2011 – Composição da taxa de bonificação e despesas indiretas (BDI)
– Boletim 011/2011 – Inclusão de endereço e telefone nas faturas e boletos de prestação de serviços de empresas localizadas no Estado de Pernambuco
– Boletim 010/2011 – Atualização de valores para contratação pelos secretários e dirigentes de órgãos e entidades por delegação do exmo Sr. Governador
– Boletim 009/2011 – Alteração de Dados Cadastrais no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) perante a Receita Federal do Brasil (RFB)
– Boletim 008/2011 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP)
– Boletim 007/2011 – Solicitação de Programação Financeira para Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
– Boletim 006/2011 – Alíquota de incidência do ISS fonte de empresa optante do Simples Nacional
– Boletim 005/2011 – Classificação da despesa com diárias para colaboradores
– Boletim 004/2011 – Regulamentação das atribuições do Subsistema de Contabilidade
– Boletim 003/2011 – Alteração no plano de contas
– Boletim 002/2011 – Migração das disponibilidades financeiras do Estado e dos pagamentos aos fornecedores através da Conta Única para a Caixa Econômica Federal
– Boletim 001/2011 – Garantia em licitações (Títulos Estaduais prescritos)

– Boletim 30/2010 – Distinção entre Possibil. Clas. Despesa
– Boletim 29/2010 – Ligações de tráfego Extrarrede PE Multidigital
– Boletim 28/2010 – Prorrogação da Obrigatoriedade da NF-e
– Boletim 27/2010 – Imunidade Recíproca
– Boletim 26/2010 – Obras e Serv. Engenharia Utilização Recursos Naturais
– Boletim 25/2010 – Exigência de Regularidade Fiscal nas Licitações
– Boletim 24/2010 – Utilização PE Multidigital
– Boletim 23/2010 – Declaração Não Retenção IR FONTE
– Boletim 22/2010 – Autorização Abertura Licitação
– Boletim 21/2010 – Classificação Orçam. Transf. OS e OSICP
– Boletim 20/2010 – Alterações dos itens no BP desp. Bolsa Estágio
– Boletim 19/2010 – Taxa Limpeza Pública
– Boletim 18/2010 – Retenção Previdenciária Obras (Atualizado pelo Boletim 026-14)
– Boletim 17/2010 – Execução de despesas em situações de emergência e calamidade
– Boletim 16/2010 – Obrigatoriedade de Inscrição no CIM
– Boletim 15/2010 – Atualização valores de contrat. por Delegação Governador
– Boletim 14/2010 – Retenções Empresas Optantes pelo SIMPLES – Retificado
– Boletim 13/2010 – Ações de Combate à situação de emergência revisado SEPLAG
– Boletim 12/2010 – Serviços de Publicidade
– Boletim 11/2010 – Retenção na locação de bens móveis
– Boletim 10/2010 – Módulo Banco de Preços – Inclusão de novos campos
– Boletim 09/2010 – Classificação Despesas com Combustíveis
– Boletim 08/2010 – Proibição de Contrat. Prest. de Serviço por servidor
– Boletim 07/2010 – Modalidade não se aplica_11
– Boletim 06/2010 – Aquisição de Equip. com Instalação
– Boletim 05/2010 – Créditos Adicionais
– Boletim 04/2010 – Tramitação Atos Normativos
– Boletim 03/2010 – Vale Transporte – Atualizado
– Boletim 02/2010 – SECGE Metod. Atend. Telefônico
– Boletim 01/2010 – SECGE DCTF

– Boletim 02/2009 – SECGE Visto PGE
– Boletim 01/2009 – SECGE Contração de Eventos