Boletim nº 001-2024 – Atualização dos Valores de SI – (Atualiza Boletim nº 002-2023)

Boletim nº 002-2024 – Operacionalização dos Orçamentos – Exercício 2024 (Atual. Boletim nº 005_2023)

Boletim nº 003-2024 – Novo Limite de Suprimento de Fundos Institucional (SFI)

Boletim nº 004-2024 – Retirada de Sanções ou Pendências em Prestação de Contas

Boletim nº 005-2024 – Metodologia de Atendimento – Sistema SCGEOrienta

Boletim nº 006-2024 – Diárias no Poder Executivo do Estado de Pernambuco

Boletim nº 007-2024 – Diárias para Conselheiros e Pesquisadores

Boletim nº 001-2023 – DE-PARA Padronização de Fontes de Recursos
Boletim nº 002-2023 – Atualização dos valores SI 2023 – (Atualiza Boletim nº 001-2022)
Boletim nº 003-2023 – Programação Financeira para 2023 (Atualiza Boletim nº 007-2022)
Boletim nº 004-2023 – Tramitação de Atos, Decretos e Propostas de Leis Estaduais de Competência da Governadora (Atualiza o Boletim nº 003/2019)
Boletim nº 005-2023 – Operacionalização dos Orçamentos – Exercício 2023 (Atual. Boletim nº 006_2022)
Boletim nº 006-2023 –  Parceria – Espécie (Atual. Bol. 002-2022)
Boletim nº 007-2023 – Convênio – Cheques (Atual. Bol. 003-2022)
Boletim nº 008-2023 – Programa PE Mais Íntegro – PPMI
Boletim nº 009-2023 – Momento da Emissão Nota Fiscal de Serviço
Boletim nº 010-2023 – Não Optante Simples – Retenções – Manutenção de Elevadores
Boletim nº 011-2023 – Optante Simples – Retenções – Manutenção de Elevadores
Boletim nº 012-2023 – Retenção IRRF – Alíquota de 4,80% incidente sobre pagamentos
Boletim nº 013-2023 – Prestadores Proibidos e Dispensados de emitir NFS-e
Boletim nº 014-2023 – Da Carta de Correção e Cancelamento de NFS-e
Boletim nº 015-2023 – Monitoramento da Implementação das Recomendações da PCGov
Boletim nº 016-2023 – Processo de Envio de Informação de Pessoal – e-TCEPE
Boletim nº 017-2023 – Qualidade de Obras Públicas e Efetivação das Garantias Legais
Boletim nº 018-2023 – Classificação da Despesa com Material por Encomenda (Atual. Boletim nº 047-2017)
Boletim nº 019-2023 – Disciplina a formalização e a apreciação das Conta Anuais de Gestão
Boletim nº 020-2023 – Encerramento do Exercício de 2023 e Abertura do Exercício de 2024
Boletim nº 021-2023 – Classificação Orçamentária da Despesa Pública
Boletim nº 022-2023 – Organização da Prestação de Contas de Gestão

Boletim nº 020/2022 – Regras para o Processo de Transição Governamental
Boletim nº 019/2022 – Encerramento do Exercício 2022 e Abertura do Exercício 2023
Boletim nº 018/2022 – Valores para Programa de Integridade dos serviços de engenharia de caráter contínuo
Boletim nº 017/2022 – Celebração de Convênios com Entes Públicos – Excepcionalidades no CRT (Atualiza o Bol. 050/2017)
Boletim nº 016/2022 – Suspensão da publicidade no período eleitoral
Boletim nº 015/2022 – Contribuintes do INSS – Nova Tabela 2022
Boletim nº 014/2022 – Eleições 2022- Orientações aos Agentes Públicos Estaduais
Boletim nº 013/2022 – Plano de Contingenciamento de Gastos – Exercício 2022
Boletim nº 012/2022 – Autenticação de Documentos no SEI
Boletim nº 011/2022 – Inserção de Documentos Digitalizados no SEI
Boletim nº 010/2022 – Novo Cronograma da implantação do eSocial e da EFD-Reinf para Administração Pública
Boletim nº 009/2022
– Condições para despesas com festividades e homenagens
Boletim nº 008/2022
– Certidão de regularidade de prestação de contas (Atualiza Bol. 019_2012)
Boletim nº 007/2022 – Programação Financeira para 2022 (Atualiza Bol. 004-2021)
Boletim nº 006/2022 – Operacionalização dos Orçamentos para 2022 (Atualiza Bol. 003-2021)
Boletim nº 005/2022 – Manutenção de Regularidade (Alterações – Decreto 50.061-2021)
Boletim nº 004/2022 – Requisitos – Convênio – Administração Indireta
Boletim nº 003/2022 – Convênios – Pagamentos em Cheques – 2022 (Atualiza Bol. 016-2021)
Boletim nº 002/2022 – ParceriasPagamento em Espécie – 2022 (Atualiza Bol. 015-2021)
Boletim nº 001/2022 – Atualização dos Valores para Concessão de Suprimento Individual – Exercício de 2022

Boletim nº 025/2021 – Encerramento do Exercicio 2021 e Abertura Exercicio 2022
Boletim nº 024/2021 – Pesquisa e Estimativa de Preços
Boletim nº 023/2021 – Inovações da Nova Lei de Licitações
Boletim nº 022/2021 – Procedimentos para melhor utilização do SCGE Orienta
Boletim nº 021/2021 – Orientações acerca dos Documentos Elaborados na Etapa de Recebimento e Análise da Prestação de Contas Eletrônica
Boletim nº 020/2021 – Serviço de Vigilância _ Retenção Previdenciária
Boletim nº 019/2021 – Recolhimento de Contribuiçao Previdenciaria Patronal na contratação de PF com SI
Boletim nº 018/2021 – Diferença entre Diária Integral e Parcial
Boletim nº 017/2021 – Principais Obrigações da LGPD para o Poder Público
– Boletim nº 016/2021 – Convênios – Pagamentos em Cheques – 2021 (Atualiza Bol. 031-2020)
– Boletim nº 015/2021 – Parcerias – Pagamento em Espécie – 2021 (Atualiza Bol. 030-2020)
– Boletim nº 014/2021 – Declaração de Débitos e Créditos Tributários – DCTF -2021
– Boletim nº 013/2021 – Política Estadual de Segurança da Informação – PESI
– Boletim nº 012/2021 – Procedimentos – Informar número do processo SEI no sistema GPC e-Fisco
– Boletim nº 011/2021 – Prestação de Contas Eletrônica – Obrigatoriedades
– Boletim nº 010/2021 – Caracterização de Serviços de Natureza Contínua
– Boletim nº 009/2021 – Créditos Públicos e Ajuizamento de Execuções Fiscais
– Boletim nº 008/2021 – Deduções na Base de Cálculo da Retenção na Fonte ISSQN
– Boletim nº 007/2021 – Procedimentos de Controle Interno – Obras e Serviços de Engenharia
– Boletim nº 006/2021 – Divulgação sobre a Execução, Reforma e Ampliação de Obras Públicas
– Boletim nº 005/2021 – Plano de Contingenciamento de Gastos – Exercício 2021
– Boletim nº 004/2021 – Programação Financeira para 2021 (Atual. Bol. nº 013/2020)
– Boletim nº 003/2021 – Operacionalização dos Orçamentos para 2021 (Atual. Bol. nº 012/2020)
– Boletim nº 002/2021 – Atualização dos Valores para Concessão de Suprimento Individual – Exercício de 2021
– Boletim nº 001/2021 – Encarregado – Indicação, Responsabilidades, Requisitos, Perfis e Equipe de Apoio

– Boletim nº 041/2020 – Formalização Contratual e Cotações no âmbito do SFI
– Boletim nº 040/2020 – Dos Prazos e Valor relacionados  a Instauração e Arquivamento da TCEsp
– Boletim nº 039/2020 – Alteração das Regras sobre Licitação – Modalidade Leilão
– Boletim nº 038/2020 – Encerramento do Exercício 2020 e Abertura Exercício 2021
– Boletim nº 037/2020 – Índice de Atualização e Obrigatoriedade de Certidões no âmbito do SFI
– Boletim nº 036/2020 – Delegação de Competências – Secretários de Estado (Atualiza Bol. nº 007/19)
– Boletim nº 035/2020 – EFD Reinf – Implicações para a Administração Pública
– Boletim nº 034/2020 – e-Social – Implicações para a Administração Pública
– Boletim nº 033/2020 – Decreto Estadual nº 48.345_19 – Altera o Sistema de Registro de Preços
– Boletim nº 032/2020 – Alterações no Sistema Previdenciário do Estado de PE
– Boletim nº 031/2020 – Convênios – Pag. com Cheques 2020 (Atual. Bol. 011-2019)
– Boletim nº 030/2020 – Parcerias – Pagamento em Espécie 2020 (Altual. Bol. 010-2019)
– Boletim nº 029/2020 – LGPD – Do Titular – Dados Pessoais e Compartilhamento (EM ATUALIZAÇÃO)
– Boletim nº 028/2020 – LGPD – Aspectos Gerais e Política de Governança
– Boletim nº 027/2020 – Aquisição de Bens ou Contratação de Serviços de TIC
– Boletim nº 026/2020 – Eleições Municipais 2020 – Doações e Cessões de Bens Públicos
– Boletim nº 025/2020 – Eleições Municipais 2020 – Orientações aos Agentes Públicos Estaduais
Boletim nº 024/2020 – Objeto da Licitação x CNAE da Empresa
Boletim nº 023/2020 – Tratamento Favorecido e Diferenciado nas Licitações – ME, EPP e MEI
– Boletim nº 022/2020 – Terceirização – Glosa de Pagamento – Ausência de substituição
– Boletim nº 021/2020 – Resolução CPF nº 005-20 – Suspensão de contratos de mão de obra terceirizada
– Boletim nº 020/2020 – Ajuste Contábil – Ficha Financeira – COVID-19 (Complementa Bol. nº 015-2020)
– Boletim nº 019/2020 – Contribuintes do INSS – Nova Tabela 2020
– Boletim nº 018/2020 – Prazos de Envio de dados e documentos SAGRES
Boletim nº 017/2020 – Resoluções CPF nº 002-20 e 003-20 – Plano de Contingenciamento de Gastos
Boletim nº 016/2020 – Contratações Emergenciais – Coronavírus – COVID-19
Boletim nº 015/2020 – Ficha Financeira Específica – Coronavírus – COVID-19
Boletim nº 014/2020 – Suspensão de Prazos – Portaria Conj. SCGE_SEFAZ nº 001-20 e Portaria SCGE nº 018-20
Boletim nº 013/2020 – Programação Financeira para 2020 – (Atual. Bol. nº 005-2019)
Boletim nº 012/2020 – Operacionalização dos Orçamentos – (Atual. Bol. nº 004_2019)
Boletim nº 011/2020 – Suspensão do Recadastramento de Servidores Civis e Militares e Empregados Públicos
Boletim nº 010/2020 – Suspensão de Prazos – Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)
Boletim nº 009/2020 – Prorrogação do Prazo – Prestação de Contas Anuais – Exercício 2019
Boletim nº 008/2020 – Critérios para Composição – Conselho de Administração e Fiscal
Boletim nº 007/2020 – Procedimento de Compras e Contratações Públicas (Atual. Bol. nº 037-15)
Boletim nº 006/2020 – Gestão de Risco na Administração Pública
Boletim nº 005/2020 – Atualização dos Valores para Concessão de Suprimento Individual para o exercício de 2020
Boletim nº 004/2020 – Empenhamento da Despesa – Empresas participantes de Consórcio Público
Boletim nº 003/2020 – Serviços com repasses a terceiros – Orientação no Preenchimento da Nota Fiscal de Serviços
Boletim nº 002/2020 – Retenção de INSS – Optantes pelo SIMPLES – Serviço de Manutenção de Ar-condicionados
Boletim nº 001/2020 – Gestão e Controle de uso dos Veículos Oficiais do Poder Executivo

Boletim nº 036/2019 – Transf. Voluntária – Uso do Pregão ou Dispensa Eletrônica
Boletim nº 035/2019 – Novas Regras na Execução de Provisão de Crédito Orçamentário (RPCO)
Boletim nº 034/2019 – Novas Regras na Execução de Suprimento de Fundos Institucional (SFI)
Boletim nº 033/2019 – Transferência de Recursos de Emenda Parlamentar (ATUALIZA o Bol. 17/2018)
Boletim nº 032/2019 – Dispensa de Apresentação de CERT (ATUALIZA o Bol. 16/2018)
Boletim nº 031/2019 – Alterações nas regras do Pregão Eletrônico
Boletim nº 030-2019 – Alterações nas regras do Pregão Presencial
Boletim nº 029/2019 – LGPD: Agentes de Tratamento de Dados Pessoais – Atribuições e Responsabilidades
Boletim nº 028/2019 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Fundamentos e Princípios
Boletim nº 027/2019 – Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – Conceitos Gerais
Boletim nº 026/2019 – Sistema de Minutas Padronizadas
Boletim nº 025/2019 – Obrigatoriedade de Arrecadação de Receita através da Conta Única do Estado
Boletim nº 024/2019 – CCR – Valor Mínimo de Repasse – Transferências Voluntárias
Boletim nº 023/2019 – Recadastramento de Servidores do Poder Executivo Estadual
Boletim nº 022/2019 – Política de Governança – Parte II
Boletim nº 021/2019 – Política de Governança – Parte I
Boletim nº 020/2019 – Código de Ética dos Agentes Públicos – Parte II
Boletim nº 019/2019 – Código de Ética dos Agentes Públicos – Parte I
Boletim nº 018/2019 – Requisitos e Garantias / Função Controle Interno
Boletim nº 017/2019 – Competências das Unidades de Controle Interno
Boletim nº 016/2019 – Disposições Gerais Unidades de Controle Interno
Boletim nº 015/2019 – Sistema de Gestão de Ética dos Agentes Públicos – Parte II
Boletim nº 014/2019 – Sistema de Gestão de Ética dos Agentes Públicos – Parte I
Boletim nº 013/2019 – Compras Diretas – Vedação ao Fracionamento de Despesa
Boletim nº 012/2019 – Implantação da Certificação Digital
Boletim nº 011/2019 – Execução de Despesa de Convênio – Pagamento com Cheques
Boletim nº 010/2019 – Execução de Despesa com Parcerias – Pagamento em Espécie
Boletim nº 009/2019 – Adequação de Contratos Terceirizados
Boletim nº 008/2019 – Cadastro de Prestador de Outros Municípios – CPOM
Boletim nº 007/2019 – Delegação do Governador (ATUALIZA Bol. 005/18)
Boletim nº 006/2019 – ISS Retido – Local da Prestação do Serviço
Boletim nº 005/2019 – Programação Financeira para 2019 (ATUALIZA Bol. nº 008/2017)
Boletim nº 004/2019 – Operacionalização dos Orçamentos (ATUALIZA Bol. nº 008/2018)
Boletim nº 003/2019 – Tramitação de Atos Portarias e Propostas de Leis Estaduais de Competência do Governador
Boletim nº 002/2019 – Alterações na Prestação de Contas Anual
Boletim nº 001/2019 – Atualização dos Valores de Suprimento Individual para 2019

Boletim nº 023/2018 – Acordo de Leniência – Lei Anticorrupção – Parte IV
Boletim nº 022/2018 – Recurso Administrativo e Sanções – Lei Anticorrupção – Parte III
Boletim nº 021/2018 – Processo Administrativo de Responsabilização – Lei Anticorrupção – Parte II
Boletim nº 020/2018 – Procedimento de Investigação Preliminar – Lei Anticorrupção – Parte I
Boletim nº 019/2018 – Encerramento do Exercício 2018 e Abertura Exercício 2019
Boletim nº 018/2018 – Alteração de valores – Lei de Licitações
Boletim nº 017/2018 – Transferência de Recursos – Emenda Parlamentar
Boletim nº 016/2018 – Dispensa de apresentação de CERT – art. 29 da LDO 2018
Boletim nº 015/2018 – Itens de gasto vigentes no e-Fisco – Elementos nº 41,42 e 43
Boletim nº 014/2018 – Eleições 2018 – Orientações aos Agentes Públicos Estaduais
Boletim nº 013/2018 – Diretrizes da OCDE sobre Governança Corporativa
Boletim nº 012/2018 – Criação do Comitê de Auditoria Estatutário
Boletim nº 011/2018 – Novo Elemento de Despesa – Serviços de TIC
Boletim nº 010/2018 – Ano Eleitoral – Doações e Cessões de Bens Públicos
Boletim nº 009/2018 – Publicação da Carta de Serviços ao Usuário
Boletim nº 008/2018 – Operacionalização dos Orçamentos (ATUALIZA. Bol. nº 012/2017)
Boletim nº 007/2018 – Requisitos de Transparência – Estatais do Estado
Boletim nº 006/2018 – Envio de DCTF – Entidades Inativas (COMPLEMENTA Bol. 043/2017)
Boletim nº 005/2018 – Delegação do Governador – (ATUALIZA Bol. 027/2017)
Boletim nº 004/2018 – Alterações na PC Anual de Gestão 2018 (ATUALIZA Bol. 003/2017)
Boletim nº 003/2018 – Atualização dos Valores do Suprimento Individual para 2018
Boletim nº 002/2018 – Instrutoria Interna nas modalidades presencial, à distância e semipresencial
Boletim nº 001/2018 – Classificação da Despesa com diárias para Conselheiros e Pesquisadores