Guia orienta sobre análise de preços nas contratações da Covid-19

Guia orienta sobre análise de preços nas contratações da Covid-19

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A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) lançou, esta semana, um novo material consultivo para os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual relacionado ao combate ao novo coronavírus em Pernambuco. O “Guia de análise de preço nas contratações da Covid-19” traz um levantamento realizado com base em contratações realizadas pela administração pernambucana, por outros entes da federação e setor privado, incluindo as Organizações Sociais, sobre o preço de itens de saúde adquiridos neste período da pandemia. A intenção é facilitar um comparativo entre os custos das aquisições em diferentes locais, para que seja possível evitar compras emergenciais fora da margem de valores já praticados pelo mercado nacional.

“Estamos atravessando um momento sem precedentes, que modificou o rito de contratações na administração pública com o objetivo de promover uma atuação mais eficiente e célere do Estado nas diversas áreas envolvidas para o enfrentamento da pandemia. Dessa forma, o guia vem para auxiliar uma reavaliação desses processos, dando ao gestor mais segurança, já que a partir do conteúdo disponibilizado pela Controladoria ele vai poder identificar uma realidade mais fiel com o que está acontecendo nos demais estados”, explicou a secretária Érika Lacet.

Elaborado pela Diretoria de Convênios e Regularidade (DCON/SCGE), o material apresenta orientações de acordo com o previsto na Lei Complementar Estadual nº 425, de 25 de março de 2020. “Fizemos um apanhado de todos os portais da transparência ou portais estaduais que começaram a divulgar seus preços de compras nessa atual disputa de mercados”, pontuou a diretora da DCON, Thaís Oliveira.

O “Guia de análise de preço nas contratações da Covid-19” está disponível para consulta e download aqui.

HISTÓRICO – No mês de maio, a Diretoria de Auditoria da SCGE lançou o “Guia de orientações práticas nas contratações – Covid-19”. O material serve para direcionar, em caráter de consulta, sobre os eventuais procedimentos a serem observados no curso das compras e contratações emergenciais relacionadas à Covid-19, a partir da identificação dos riscos potencialmente envolvidos nessas aquisições.