Portal da Transparência inclui nova classificação da receita pública

Portal da Transparência inclui nova classificação da receita pública

posted in: Notícias | 0

Com mais de 1.7 milhão visualizações de páginas e mais de 560 mil acessos únicos, o Portal da Transparência de Pernambuco acaba de fazer ajustes em sua estrutura. Produzida e administrada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), a ferramenta passou a adotar, desde o mês de abril, uma nova classificação da Receita Pública, com adequações no painel “Receitas Totais”. As mudanças feitas pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do Controle Interno (DTCI) da SCGE, atendem recomendação da Portaria 069/2018, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

De acordo com a portaria, a nova estrutura dos códigos devem atender determinação do Governo Federal, proporcionando uma imediata extração de informações, a fim de promover celeridade, simplicidade e transparência, sem a necessidade de qualquer procedimento paralelo para concatenar dados.

Raquel Nunes, diretora da DTCI, explica que os dados do E-Fisco, lançados no Portal da Transparência pela SCGE, foram adaptados para o novo formato de painel. A plataforma usada para a elaboração do mesmo foi o Pentaho que, segundo ela, além de gratuita é uma ferramenta muito eficaz. Concluída pela DTCI esta etapa, os dados do E-Fisco/Sefaz já estão à disposição para consulta da sociedade de forma ainda mais detalhada.

Atualmente, a equipe técnica da SCGE trabalha no desenvolvimento de outros painéis para disponibilização de novos conteúdos no Portal. Um deles deve trazer informações sobre os gastos com obras e instalações públicas. “Há ainda a implementação de novas funcionalidades, que permitirão a consulta da despesa com dados do processo licitatório correspondente”, destaca Sandro Mendonça, coordenador de Transparência da Gestão da SCGE.

HISTÓRICO – Pernambuco é pioneiro na criação do Portal da Transparência. Sua primeira versão foi lançada 2007, pelo governador Eduardo Campos, à época – apenas em 2009, a partir da Lei 131/2009 foi que a União passou a exigir dos entes federados a liberação, em tempo real, das informações da execução orçamentária financeira em meio eletrônico, possibilitando o amplo acesso ao público, garantindo a transparência das contas públicas.

Também em 2007, foi criada a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, órgão central do controle interno estadual, que assumiu a gestão do Portal da Transparência. Desde então, a ferramenta passou por várias reformulações, sempre buscando oferecer um melhor instrumento de visibilidade da gestão por parte do cidadão e, consequentemente, sempre se destacando no cenário nacional.

A versão do Portal da Transparência de Pernambuco, lançada no dia 06 de fevereiro de 2018, foi desenvolvida por servidores da própria SCGE, utilizando tecnologias de código aberto, conhecido como Open Source. Isso diz respeito ao código-fonte de um software, que pode ser adaptado para diferentes fins. Esta abordagem visou minimizar os riscos de gerar a dependência tecnológica em futuras evoluções possibilitando o livre compartilhamento de todos os produtos gerados, fomentando assim a transparência pública de outros entes públicos com baixos custos de implantação e de manutenção.

Com o atual Portal da Transparência, que tem um design responsivo e amigável, o cidadão pode interagir com a Ouvidoria-Geral do Estado, sem que, para isso, precise mudar de sistema ou reiniciar um processo de busca pela informação. Além dessa integração é possível fazer consulta pública aos Pedidos de Acesso à Informação (PAI). Um outro serviço impactado é o de dados abertos. Desde que foi lançado, o novo Portal passou a publicar seus dados na plataforma Ckan, ferramenta de catalogação e gerenciamento de dados abertos, que garante um padrão de qualidade utilizado em vários países e também em vários estados e municípios brasileiros.

Portal da Transparência