Ouvidoria-Geral do Estado estrutura a Rede Ouvir PE em parceria com TCE, TJPE, MPPE e Alepe

Ouvidoria-Geral do Estado estrutura a Rede Ouvir PE em parceria com TCE, TJPE, MPPE e Alepe

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Um protocolo para constituir a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins (Rede Ouvir PE) está sendo estruturado pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), órgão vinculado à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). A iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Tribunal de Justiça (TJPE), Ministério Público (MPPE) e Assembleia Legislativa (Alepe). O documento visa consolidar as atividades de ouvidoria, disseminar conhecimentos e fortalecer a instituição Ouvidoria junto aos municípios.

No sentido de consolidar o protocolo e, consequentemente, marcar a data para a assinatura do mesmo, a diretora da OGE, Zélia Correia, esteve reunida com a nova ouvidora do MPPE, a promotora Selma Magda Barreto, na tarde da última terça-feira, dia 02. Em pauta, a validação do protocolo junto ao procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros, que foi reconduzido oficialmente ao cargo, no dia 14 de fevereiro. Também participaram da reunião, a coordenadora da Rede de Ouvidorias do Estado, Luiza Trindade, e o ex-ouvidor do MPPE, o procurador de Justiça Antonio Carlos de Oliveira Cavalcanti.

02.04.2019 - Reunião MPPE