Escola de Controle Interno capacita mais de 230 servidores em abril

posted in: Notícias | 0

A Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (ECI-SCGE) irá promover, ao longo do mês de abril, três cursos e duas palestras voltadas para os públicos interno e externo (gestores da administração direta e indireta, além de assessores especiais das Unidades de Controle Interno). Ao todo, serão capacitados mais de 230 servidores de órgãos do Poder Executivo estadual, principalmente os que atuam no orçamento fiscal, auditoria e combate à corrupção. Um dos destaques é o curso de “Técnicas de investigação”, realizado em parceria com a Polícia Civil.

Dentro do cronograma da ECI, o primeiro evento agendado é a palestra “Tomada de Contas Especial”, destinada aos servidores estaduais que trabalham nas comissões desse assunto em cada órgão ou entidade. O tema será apresentado no dia 16, das 9h às 12h, no auditório da SCGE, por Daniel Ricardo, que integra a equipe da Diretoria de Correição (DCOR). Ao todo, estão sendo disponibilizadas 80 vagas. A inscrição deve ser feita pelo link https://doity.com.br/palestra-tomada-de-contas-especial.

Ainda para o público externo, de 22 a 26 de abril, será realizada a primeira turma do curso de “Prestação de contas”. As aulas serão ministradas por Simone Leite, da Diretoria da Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas (DOGI/SCGE), das 8h30 às 12h, na sede do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), no bairro da Boa Vista, no Recife. O curso oferece 30 vagas, com inscrição pelo link https://doity.com.br/curso-basico-de-prestacao-de-contas.

Para os servidores da casa, a ECI programou, no período de 22 a 26, o curso “Introdução à gestão de riscos”. As aulas serão ministradas pelo assessor técnico da Controladoria, Renato Cirne, na sede do Cefospe, das 13h30 às 17h e, apenas no dia 24, das 8h30 às 13h. Também para o público interno, no dia 23 de abril, das 9h às 11h, haverá a palestra do secretário-executivo da Controladoria, Caio Mulatinho, sobre o “O papel da SCGE-PE no fortalecimento do compliance no Governo de Pernambuco”. Estão sendo disponibilizadas 80 vagas.

Investigação – Colocando em prática o convênio de cooperação técnica assinado no final de 2018, entre a SCGE e a Polícia Civil, a Escola de Controle Interno realiza, nos dias 25 e 26 de abril, o curso “Técnicas de Investigação”. A turma será formada por 25 servidores, sendo 15 da própria casa e os demais da corporação. Vão ministrar o conteúdo, o diretor de Auditoria da SCGE, Hugo Santiago, e instrutores do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), das 8h30 às 17h, no auditório da Controladoria.

Confira a programação: CRONOGRAMA ECI – ABRIL.2019

Marca ECI

Diretora da Ouvidoria-Geral do Estado participa de curso sobre mediação de conflitos

posted in: Notícias | 0

A diretora da Ouvidoria-Geral do Estado, vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Zélia Correia, participa, em São Paulo, do curso “Capacitação para mediadores”. Promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), o curso tem o objetivo de capacitar profissionais que atuam nas ouvidorias e demais áreas correlatas a realizarem a gestão dos conflitos de forma técnica e eficaz. A ideia é estimular a prática do diálogo e da escuta ativa, buscando desenvolver a cultura da paz. A programação iniciou na última quarta-feira (27) e segue até esta sexta (29).

Com carga horária de 24 horas, o programa é dividido em cinco módulos. São eles: Comunicação e linguagem; Nova teoria do conflito; Princípios da mediação; mediação e suas ferramentas; e Mediação na ouvidoria. Além dos conceitos teóricos que abrangem a mediação de conflitos, estão sendo desenvolvidos exercícios práticos com simulações de conflitos organizacionais e interpessoais.

MONITORAMENTO Aproveitando o período em São Paulo, a diretora esteve reunida com a equipe técnica da Secretaria de Gestão da prefeitura local, que atua no monitoramento de mais de oito mil instituições do terceiro setor. “O objetivo do encontro foi conhecer como funciona o trabalho nessa área, em especial das Organizações Sociais de Saúde (OSS)”, destacou Zélia. A secretaria paulista é responsável pelo registro das OSS no sistema do Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor (Cents).

LEGISLAÇÃO – A mediação de conflitos nas ouvidorias passou a ser obrigatória com a edição do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público. Em seu artigo 13, a Lei Federal nº 13.460/2017 diz que “as ouvidorias terão como atribuições precípuas, sem prejuízo de outras estabelecidas em regulamento específico, promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competentes”.

Mediação obrigatória prevista também na Lei Estadual Nº 16.420/2018 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público). No artigo 15, esta legislação destaca que “as ouvidorias de cada órgão ou entidade terão como atribuições, promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competentes”.

28.03.2019 - Capacitação Mediação

SCGE presente na reunião do Conaci

posted in: Notícias | 0

A secretária da Controladoria-Geral e ouvidora-geral do Estado de Pernambuco (SCGE), Érika Lacet, participa esta semana da 30a Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), no município de Aracati, Ceará. O evento, realizado nesta quinta e sexta-feira (28 e 29), pretende fortalecer a atividade de controle interno no Brasil, por meio do combate à corrupção, transparência, controle social e geração de serviço público com efetividade.

A abertura será feira pelo presidente do Conaci e controlador-geral do Município de Belo Horizonte (CTGM/BH), Leonardo de Araújo Ferraz; e o controlador-geral do de Aracati, Rodrigo Mesquita. No primeiro dia, a pauta da reunião será administrativa, com a apresentação dos novos titulares dos órgãos membros do Conselho, além de outras agendas internas.

Já na sexta-feira, a programação conta com quatro apresentações que abordarão os temas “Avaliação de suscetibilidade a riscos de fraude e corrupção em órgãos públicos”, “Aplicação do modelo IA-CM pelos órgãos de controle interno brasileiros”, “Controles internos e seus efeitos sobre as demonstrações contábeis do setor público” e “Aplicação da Lei n° 12.846/13 pelos órgãos de controle interno”.

“O Governo de Pernambuco vem desenvolvendo um papel estratégico nas ações de controle interno da máquina administrativa. Com certeza temos muito a contribuir neste debate”, destaca Érika Lacet. Ela lembra que por fazer uso de ferramentas pioneiras que dão maior visibilidade às ações de governança junto à sociedade, a exemplo do Portal da Transparência, a SCGE tornou-se, ao longo de seus 12 anos de atividades, referência para outros órgãos de controle no País.

LOGO-30-RTC

Ferramentas para governança são apresentadas em palestra da Escola de Controle Interno

posted in: Notícias | 0

“Framework COSO ICIF 2013”, metodologia que permite a tomada de decisões mais assertivas na governança, com base na avaliação do gerenciamento de riscos, controle interno e auditoria, foi tema da palestra promovida na manhã desta terça-feira, dia 26, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Cerca de 250 gestores de órgãos públicos e entidades sociais participaram do evento, organizado pela Escola de Controle Interno (ECI) da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). Como palestrante, a professora doutora do programa de pós-graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rossana Guerra de Souza.

Ao abrir a programação, a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet, destacou a importância do evento. “Ao promover esta palestra, nosso propósito foi o de aprimorar ainda mais o desempenho organizacional e de governança da estrutura do Poder Executivo do Estado e de instituições parceiras”, frisou. Ela também destacou que ao trazer a explanação sobre o método ‘Framework COSO’, Pernambuco segue uma referência internacional. Essa metodologia possibilita uma maior garantia em relação ao cumprimento das metas organizacionais, minimizando impactos negativos na aplicação de recursos públicos e na própria máquina administrativa.

Em sua exposição, a professora Rossana Guerra enfatizou que o controle social demanda do gestor a entrega de serviços ágeis e precisos, sendo a transparência um grande aliado neste procedimento. De acordo com ela, no mundo tecnológico, os processos internos precisam ser bons, ao ponto de gerar benefícios já na primeira tentativa. “Não temos mais a opção de errar”, ressaltou. “Estratégia, liderança e controle são ferramentas essenciais para que a governança produza valor social”, complementou.

A professora destacou, ainda, que a metodologia proposta pelo COSO é um modelo para a aplicação de um bom sistema de controle interno. Sua estrutura tem como base o ambiente de controle; a avaliação de riscos; a atividade de controle; a informação e comunicação; e as atividades de monitoramento.

Além de servidores da SCGE, o evento contou com a participação de representantes do TCE-PE; da Controladoria-Geral da União (CGU); da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); das Unidades de Controle Interno do Estado; das secretaria da Fazenda (Sefaz), de Administração (SAD) e de Planejamento e Gestão (Seplag); da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e das Controladorias municipais do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina.

BALANÇOTambém finalizando a programação do mês de março, a Escola de Controle Interno iniciou, na tarde desta terça-feira, um curso com o mesmo tema da palestra. Voltado para um grupo de 30 servidores da SCGE, a atividade está sendo ministrada no auditório da Casa, pela professora Rossana Guerra de Souza, num total de 20 horas/aula.

Desde que foi inaugurada, no dia 21 de fevereiro último, a ECI capacitou 240 servidores, com a promoção de nove cursos e oficinas, que somam mais de 80 horas de aula. Com esta iniciativa, segundo a diretora de Controladoria I da SCGE, Thayse Galvão, a Escola visa fortalecer as três linhas de defesa do controle interno do Poder Executivo Estadual, que são os gestores da administração direta e indireta; os assessores especiais das Unidades de Controle Interno; e os servidores que atuam na SCGE (órgão central de contro internono Estado).

A proposta da ECI, que tem coordenação de Karla Sabino, é estruturar um cronograma mensal de atividades e promover uma ampla divulgação no site (www.scge.pe.gov.br) e nas redes sociais da SCGE. No calendário do mês de abril, já estão programados os cursos de “Introdução à Gestão de Riscos”, “Técnicas de Investigação” e “Prestação de Contas”; além de palestras sobre “O papel da SCGE no fortalecimento do compliance no Governo de Pernambuco” e “Tomada de Contas Especial”.

26.03.2019 - Palestra Framework (1)26.03.2019 - Palestra Framework (2)26.03.2019 - Palestra Framework (3)26.03.2019 - Curso Framework (1)126.03.2019 - Curso Framework (2)126.03.2019 - Curso Framework (3)1

Escola de Controle Interno conclui programação de curso e oficina

posted in: Notícias | 0

A Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (ECI/SCGE) encerrou nesta sexta-feira, dia 22, as aulas do curso presencial “Gestão de Risco” e da oficina sobre a “Lei de Acesso à Informação”, atividades que integraram a grade de programação de março. Mais de cem servidores de órgãos da administração estadual foram capacitados nesse período. Para o mês de abril, além de uma nova turma da formação em “Introdução à Gestão de Risco”, a Escola vai oferecer os cursos de “Técnicas de investigação” e “Prestação de contas”. Já as palestras terão como temas “O papel da SCGE no fortalecimento do compliance no Governo de Pernambuco” e “Tomada de contas especial”.

Com carga horária de 20 horas, o curso “Gestão de Risco” foi direcionado para servidores da SCGE. Essa qualificação interna é um programa customizado, que tem o objetivo de aprimorar o trabalho realizado pela Controladoria, facilitando a compreensão da gestão de riscos nos órgãos e entidades públicas, com vistas a ajudar a melhorar a governança do setor. Ao longo de uma semana, o instrutor Otávio Cintra, integrante da equipe SCGE, mas atualmente cedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedur), apresentou aspectos conceituais e a metodologia proposta de gestão de riscos; bem como o desenvolvimento de método e sua aplicação em processos internos. As aulas, com conteúdo teórico e atividades práticas, foram ministradas no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), no bairro da Boa Vista, no Recife.

Já a oficina sobre a LAI teve como público-alvo servidores que atuam como autoridades dessa lei nos órgãos do Poder Executivo Estadual, além dos que compõem a Rede de Ouvidorias do Estado. Foram quatro turmas distintas, com 30 participantes em cada uma. Na programação, o instrutor Airton Chaves, gestor governamental de Controle Interno da SCGE, deu ênfase às principais questões teóricas e práticas envolvendo a LAI. O objetivo da oficina foi capacitar os novos integrantes e reciclar os membros mais antigos. Prevista na Lei nº 14.804/2012, que regula o acesso a informações no âmbito do Poder Executivo Estadual, a capacitação é dever de todas as autoridades designadas, assim como os ouvidores da rede.

FRAMEWORK – Finalizando a programação do mês de março, a Escola de Controle Interno promove, no período de 26 a 28, o curso “Framework COSO ICIF 2013” para 30 servidores da SCGE. Com carga horária de 20 horas, as aulas serão ministradas no auditório da Casa, pela professora doutora do programa de pós-graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rossana Guerra. Ela também irá proferir palestra, no dia 26, das 9h às 11h, para 250 pessoas, em evento que acontece no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

19.03.2019 - Oficina LAI (1)20.03.2019 - Oficina LAI (2)22.03.2019 - Curso Gestão de Risco

Secretária prestigia lançamento de Anuário da Mulher

posted in: Notícias | 0

A secretária da Controladoria-Geral e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet, prestigou na tarde da última quinta-feira (21/03) o lançamento da 12º edição do Anuário da Secretaria da Mulher. O evento, que aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco, no Recife, contou com a presença do governador Paulo Câmara, da vice-governadora Luciana Santos, de outros secretários estaduais, além de lideranças políticas e sociais locais. Na plateia do Teatro Guararapes, mulheres de várias regiões do estado aplaudiram

“Participar desse momento de festividade e, principalmente, de reafirmação do compromisso do Governo do Estado com a causa das mulheres é fundamental. São políticas públicas que fortalecem, cada vez mais, a luta contra todos os tipos de opressões que vivemos diariamente”, destacou Érika. Um novo reforço nesse trabalho de proteção às mulheres foi divulgado durante o evento, quando Paulo Câmara assinou um decreto que trata de medida protetiva de urgência a suspensão da posse ou restrição do porte de arma de homens que agredirem mulheres no contexto da Lei Maria da Penha.

Publicação – O anuário da Secretaria da Mulher é uma publicação que faz o resgate de todo o trabalho já realizado pasta em anos anteriores e elenca as prioridades de ações para 2019. “O ano de 2019 é muito estratégico para as mulheres, pois teremos algumas ações muito importantes, como o apoio à Marcha das Margaridas até Brasília, a realização da Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres”, comentou a secretária da Mulher, Sílvia Cordeiro.

 21.03.2019 - Evento Sec. Mulher (1)21.03.2019 - Evento Sec. Mulher (2)21.03.2019 - Evento Sec. Mulher (3)21.03.2019 - Evento Sec. Mulher (4)

Escola de Controle Interno promove palestra sobre “Framework COSO ICIF 2013”

posted in: Notícias | 0

Na próxima terça-feira, dia 26, das 9h às 11h, a Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), promove palestra com o tema “Framework COSO ICIF 2013”. O evento terá como palestrante a professora doutora do programa de pós-graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rossana Guerra de Souza, e será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), no bairro da Boa Vista.

A expectativa é que cerca de 250 pessoas, entre servidores da SCGE (previamente inscritos) e público externo convidado, estarão presentes à palestra. Em linhas gerais, a apresentação tem como objetivo proporcionar a uniformização conceitual e metodológica para aplicação da Estrutura Integrada do COSO 2013 na avaliação de Controle Interno no âmbito das funções de Auditoria Interna no Framework. A secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet, participará da abertura da programação.

11.03.2019 - Marca Escola de Controle Interno da SCGE

SCGE promove visitas às Unidades de Controle Interno

posted in: Notícias | 0

A Coordenadoria das Ações de Controles Internos (CCI), da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) deu início, nesta semana, ao calendário de visitas às Unidades de Controle Interno (UCIs) distribuídas em todos os órgãos da administração pública estadual. O objetivo é realizar um diagnóstico dessas unidades e fomentar a implantação das Assessorias Especiais de Controle Interno (AECIs) em cada uma das unidades.

Na quinta-feira, dia 14, a equipe da CCI, que é ligada a Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle (DMAC), da SCGE, esteve na Secretaria de Turismo e Lazer (Setur) e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Nestas unidades, o grupo foi recebido por Carolina Rattacaso e André Quirino, titulares do Controle Interno da Setur e Empetur, respectivamente.

Já na sexta-feira, dia 15, a equipe esteve reunida com os titulares do Controle Interno do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Major Dias; e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Daniela Cavalcanti. “Nossa expectativa é passar por todas as 50 UCIs até o final do mês de junho”, destaca a diretora da DMAC, Elisângela Lôbo. Além da própria Elisângela, o cronograma de visitas vem sendo executado por Pedro Hilário (Coordenador das Ações de Controle Interno), Cristiane Ferreira (Chefe da Unidade das Ações de Controle Interno) e Sandra Leal (Gestora Governamental de Controle Interno).

“O que nossa equipe vem fazendo, com muito afinco, é primordial para sensibilizar, capacitar e orientar os agentes públicos que atuam na atividade de controle interno da gestão pública estadual. Todo esforço institucional será feito para dar o suporte necessário ao adequado funcionamento das Unidades de Controle Interno em cada órgão”, frisa a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

ATRIBUIÇÕES – A Coordenadoria das Ações de Controles Internos tem como missão, monitorar e orientar as atividades de controle interno das entidades diretas e indiretas do Poder Executivo Estadual. Outra atribuição é acompanhar as atividades com base nos parâmetros e procedimentos de gestão de risco da entidade.

ESTRUTURAÇÃO – A organização das Unidades de Controle Interno passou por alterações a partir do Decreto 47.087/2019, com regras complementares regulamentadas pela Portaria SCGE 011/2019. Assinado pelo governador Paulo Câmara e publicado no Diário Oficial do dia 02 de fevereiro deste ano, o decreto atende a necessidade de estabelecer mecanismos adequados de governança e assegura a credibilidade da atuação das unidades responsáveis pelo controle interno dos órgãos e entidades da administração pública estadual.

Em sua elaboração, foi levada em consideração a necessidade de identificar os riscos, estabelecer controles organizacionais e aumentar a eficácia dos sistemas de gerenciamento, respectivos. Coordenado pela SCGE, a regulamentação dos processos de trabalho, dos procedimentos e das competências formais do sistema de controle interno contribuirá para a melhoria da qualidade dos produtos e serviços oferecidos à sociedade e a outras áreas da administração pública.

15.03.2019 - Reunião UCI Corpo de Bombeiros15.03.2019 - Reunião UCI Empetur15.03.2019 - Reunião UCI Seinfra15.03.2019 - Reunião UCI Seturel

Qualigasto alcança a marca de 1.000 visitas às unidades gestoras

posted in: Notícias | 0

A Coordenadoria de Avaliação e Promoção da Qualidade do Gasto (CQG), da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), chega a marca de 1.000 visitas realizadas nas unidades gestoras que integram o Plano de Promoção da Qualidade do Gasto (Qualigasto). No período de 2016 até o momento, foram promovidas 981 inspeções e treinamentos, e 19 palestras.

O feito foi alcançado na tarde da quinta-feira, dia 14, com a visita de Vera Barros e Kirlla Coimbra, da equipe do CQG, ligada a Diretoria de Controladoria (DCON II) da SCGE, ao Hospital Getúlio Vargas (HGV). Lá elas foram recebidas por Aécio Granja e Neilton Oliveira, respectivamente, superintendente de Administração e Finanças e gerente de Resíduos.

“O resultado desse trabalho, além de impactar diretamente na economia dos recursos públicos, proporciona uma maior eficiência na prestação do serviço, melhora o ambiente de trabalho aos gestores e regulariza a prestação do serviço pelas empresas contratadas”, destaca a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

De acordo com a diretora do DCON II, Elisângela Lobo, as visitas de 2016 até hoje, foram para implantação e monitoramento do Qualigasto, que tem como objetivo a melhoria contínua do gasto público nos temas trabalhados. São eles: merenda escolar terceirizada, resíduos de serviços de saúde, lavanderia hospitalar terceirizada, alimentação hospitalar e frota.

ATUAÇÃO – As 981 Inspeções e treinamentos foram realizados com carácter de apuração da qualidade do controle de merenda escolar, para monitoramento em hospitais nos temas de lavanderia terceirizada, alimentação hospitalar, resíduos sólidos e verificação dos controles de frota. Já as 19 palestras contemplaram todos os gestores de alimentação escolar terceirizada e abordados os principais pontos de controle de merenda escolar.

14.03.2019 - Qualigasto (1)14.03.2019 - Qualigasto (2)

1 2 3 4